Síntese Do Livro Teoria Geral Do Direito Hans Kelsen

LUCIANA SABARÁ DA SILVA RAFAEL DE CARVALHO RAMOS DA SILVA THIAGO OZAKI DE LIMA VANESSA DE CÁSSIA DE ALMEIDA CONFLITO SOCIAL: KARL MARX Trabalho sobre Conflito Social segundo a teoria de Karl Marx apresentado à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema como exigência da disciplina de Sociologia Geral e do Direito. Orientador: Douglas Veiga EXTREMA 2015 INTRODUÇÃO Teoriza-se que o conflito social ocorre quando existe um desequilíbrio no que diz respeito a dinheiro,…

1. Alternativas do Direito na Modernidade 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA No jubileu de 2001, comemorou-se o décimo aniversário do Movimento de Direito Alternativo. Esse fato traz à tona, nesse primeiro momento do livro, um tipo de retrospectiva desses dez anos completos do MDA. Essa retrospectiva inclui os erros e acertos já praticados por esse movimento. O MDA trouxe muitas contribuições para o desenvolvimento do pensamento crítico no direito, promovendo uma série de…

1. Alternativas do Direito na Modernidade 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA No jubileu de 2001, comemorou-se o décimo aniversário do Movimento de Direito Alternativo. Esse fato traz à tona, nesse primeiro momento do livro, um tipo de retrospectiva desses dez anos completos do MDA. Essa retrospectiva inclui os erros e acertos já praticados por esse movimento. O MDA trouxe muitas contribuições para o desenvolvimento do pensamento crítico no direito, promovendo uma série de…

Estado, porém diz respeito a um Estado ideal, que deveria ser diferente de Aristóteles que escreve sobre a realidade da pólis no seu tempo. O Estado surgiu com a necessidade do homem em viver em sociedade, organizados politicamente em prol de um bem geral, do bem comum. Para que existisse esse bem comum era necessário que houvesse algo que regesse o grupo, determinando regras e líderes que, além de coordenar e organizar o grupo, também promovesse e garantisse o interesse coletivo sob o…

A LEGITIMIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A LEGITIMATE RATIONALE OF JUDICIAL DEMOCRATIC STATE LAW Warlen Soares Teodoro RESUMO Pretende-se com este estudo verificar a legitimidade da fundamentação judicial no Estado Democrático de Direito. Partindo da noção de que a decisão judicial de mérito encerra a cadeia procedimental desenvolvida em contraditório entre as partes, bem como que deve ser resultado de uma construção participada, não podendo ser…

Crise e interpretação no Direito Civil CÉSAR FIUZA INTRODUÇÃO Com base na breve exposição acerca das várias escolas que cuidaram da interpretação jurídica, podemos contextualizar o tema da interpretação no Direito Civil na cartografia civilística, a partir de um enfoque teórico e prático. Para o sucesso do empreendimento, é fundamental entender a crise por que passa o Direito Civil, que vem causando um redesenho em sua geografia tradicional. De plano, carece esclarecer que a palavra crise deve

by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO INTRODUÇÃO Para que se possa apreender satisfatoriamente alguma matéria pertinente a qualquer área do conhecimento humano, impõe-se recorrer à base científica sobre a qual esta se assenta. No campo do Direito, essa assertiva se aplica com especial ênfase, pois, o profissional que não conhece os fundamentos de diversas…

SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO AS DISCIPLINAS JURÍDICAS SISTEMA UNIVERSITÁRIO PITÁGORAS TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: ELIZEU DA S. FREITAS SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A NECESSIDADE DE UM SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à

Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano IX – Nº 12- Março 2009 Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuoli1 Sumário: Introdução; 1 O controle de convencionalidade brasileiro e a teoria da dupla compatibilidade vertical material; 2 O respeito à constituição e o conseqüente controle de constitucionalidade; 2.1 A obediência aos direitos expressos na constituição; 2.2 A obendiência aos direitos implícitos na…

do direito subjetivo. Se não existe, por que persiste sua utilização na prática forense? Mas, o mais importante é, se ele existe como existe? Quais as formas que toma? Quais os seus fundamentos? A doutrina tradicional o aceita. Encontramos na prática dos tribunais, até hoje, a convicção de sua existência, pela maioria dos operadores do direito. Mas, geralmente, essa convicção não é mediada pela reflexão crítica, podendo ser considerada apenas uma noção útil na forma de operar o…