Síntese Cidadania Paulo Hamilton Siqueira Jr

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA

Dados: D:2015071518091103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 129/2015 – São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO…

Leal e Patrícia Pinheiro A Questão Social, Vulnerabilidades e Fragilidade dos Sistemas de Proteção Social no Brasil................................................................................... 27 Mario Ângelo As imigrantes bolivianas em São Paulo: o silêncio insuportável! ....................... 35 Maria Amélia de Almeida Teles Mulheres vítimas de tráfico para fins de exploração sexual: entre o discurso da lei e a realidade de violência contra as mulheres…

= Região Metropolitana de Fortaleza RMPA = Região Metropolitana de Porto Alegre RMR = Região Metropolitana do Recife RMRJ = Região Metropolitana do Rio de Janeiro RMS = Região Metropolitana de Salvador RMSP = Região Metropolitana de São Paulo SAGMACS = Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais SME = Sociedade Mineira de Engenheiros SMT = Superintendência Municipal de Transportes TRANSBETIM = Transporte Urbano de Betim TransCon =…

Mirlane Guimarães de Melo Cardoso 2.2 Opioides – Farmacologia básica ........................................................... 123 Fabiola Peixoto Minson, João Batista Santos Garcia, José Oswaldo de Oliveira Júnior, José Tadeu Tesseroli de Siqueira, Levi Higino Jales Júnior e colaboradores 2.3 Analgésicos não opioides....................................................................... 143 Ariel de Freitas Quintão Américo e Inês Tavares Vale e Melo 2.4…

dos Cursos de Direito Sanitário: Adilson José Paulo Barbosa, Adriana Cavalcanti de Albuquerque, Conceição Aparecida Pereira Rezende, Eliza Leal Chagas do Nascimento, Ella Karla Nunes Costa, Erenice Alves Guerra, Flávio da Cunha Barboza, Jackson Semerene Costa, Janine Coelho Eugênio de Souza, Karla Leal Macedo, Luis Antônio de Moura, Margiane Cristina Freitas Sales, Maria Augusta de Mesquita Sousa, Maria Célia Delduque Pires de Sá, Mariana Siqueira de Carvalho, Raphael de Moura…

Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho José dos Santos Carvalho Filho José Fernando C. Farias José Maria Pinheiro Madeira José Ribas Vieira Marcellus Polastri Lima Omar Gama Ben Kauss Sergio Demoro Hamilton GERALDO PRADO Sistema Acusatório A Conformidade…

revista, ampliada e atualizada. 2010 üDiTORA ,4 PODJVM EDITORA >PO D IV M www.editorajuspodivm.com.br Capa: Carlos Rio Branco Batalha Diagramação: Joseh Caldas cdhomestudio@terra.com.br Conselho Editorial Dirley da Cunha Jr. Leonardo Garcia de Medeiros Fredie Didier Jr. Gamil Foppel El Hireche José Marcelo Vigliar Nestor Távora Pablo Stolze Gagliano Robério Nunes Filho Rodolfo Pamplona Filho Rodrigo Reis Mazzei Rogério Sanches Cunha Todos os direitos desta edição reservados à…

Cezar de Freitas (PUC-SP); Maria Lucia Spedo Hilsdorf (USP). Conselho Consultivo Membros nacionais: Álvaro Albuquerque (UFAC); Ana Chrystina Venâncio Mignot (UERJ); Ana Maria Casassanta Peixoto (SEDMG); Clarice Nunes (UFF e UNESA); Décio Gatti Jr. (UFU e Centro Universitário do Triângulo); Denice B. Catani (USP); Ester Buffa (UFSCAR); Gilberto Luiz Alves (UEMS); Jane Soares de Almeida (UNESP); José Silvério Baia Horta (UFRJ); Luciano Mendes de Faria Filho (UFMG); Lúcio Kreutz…

em extinção de que trata o art. 85 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, e dá outras providências". O inteiro teor das Portarias acima encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço http://www.anac.gov.br. PAULO CESAR REQUENA DA SILVA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES DE AVIAÇÃO GERAL PORTARIA N o 2.608, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Da revogação da suspensão de Certificado de Atividade Aérea. O GERENTE SUBSTITUTO DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES DE…