Sílvio De Salvo Venosa Introdução Ao Estudo Do Direito

INTRODUÇÃO O presente trabalho busca explicar uma modalidade nova no código civil de 2002, pois em direito de família tema de supra importância para sociedade, tendo em vista que o regime de casamento sofre algumas mudanças com esse instituto, porém sabemos que será de grande utilidade e que diversos outros países já adotaram tal sistema, com essa perspectiva veremos mas adiante seu procedimento, vantagens e desvantagens para nossa sociedade atual. DESENVOLVIMENTO O ilustre código civil

INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta-se como o resultado do Curso de Direito, na Universidade São Francisco de Bragança Paulista, SP. O presente trabalho monográfico destina-se a apresentar algumas considerações a respeito dessa importante modalidade de Direito Contratual, que vem a ser a chamada Ação Renovatória, discorrendo acerca de alguns aspectos concernentes à matéria estudada, enfrentando o referido tema com coragem e ousadia, de alguém que demonstra humildade e limitações dos seus

UniRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO COMORIÊNCIA DIEGO ELIAS DA SILVA JOÃO BATISTA GOUVEIA JACINTO Orientador: Prof°. Me. ODUVALDO SANTANA JUNIOR Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV-Universidade de Rio Verde, como umas das exigências para obtenção da primeira nota da disciplina Direito Civil VIII. RIO VERDE- GOIÁS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1CONCEITO....................................................................

Viana Patrícia Oliveira DIREITO CIVIL E OBRIGAÇÕES: IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. Macapá 2014 Centro de Ensino Superior do Amapá Acadêmicos: Jenifer Francelino Holanda Jennepher da Cruz Viana Patrícia Oliveira DIREITO E OBRIGAÇÕES: IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Civil e Obrigações, como instrumento avaliativo,…

SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Itajaí, 17 de novembro de 2009 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Lei - lei Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo melhor, quando ela introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema jurídico em vigor, disciplinando comportamentos individuais ou atividades públicas. (REALE, Lições Preliminares ao Estudo do Direito, 2001) Segundo Silvio Venosa, lei trata-se da escolha de determinada norma, regra, dentro de um conjunto. Ele diz ainda que a lei é uma regra geral

DIREITO NATURAL E POSITIVISMO Tão antiga quanto a humanidade é o questionamento sobre a obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, porque não existiriam outras acima delas, ou entender, por oposto, que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Esses dois posicionamentos sempre mereceram os mais variados e profundos estudos, críticas e contestações

Universidade Anhanguera Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico |Professor(a): | PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA |Proponente (nome do aluno e série): | |Frederico Gabriel Traci – 9º semestre

Teoria Tridimensional do Direito especialmente na chamada fórmula Reale1. Ainda, segundo Nader (2008, p.393): O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como "realidade histórico-culural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência"2. Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que,…

São Roque. Advogado. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto a análise sobre o instituto da usucapião de bens imóveis no direito brasileiro, com a sua origem histórica, a sua definição, seus contornos gerais, sua previsão legal em nosso ordenamento jurídico, suas modalidades e seus procedimentos jurídicos a serem adotados. Com esse estudo pretenderemos verificar que a…