Sérgio Adorno Crime

Entendemos ser obrigação do Estado brasileiro combater efetivamente todas as formas de impunidade de crimes cometidos contra a sociedade e contra o Estado. Porém, a Relatoria vem se somar às vozes que questionam o modelo de punição centrado predominantemente na ampliação do confinamento de seres humanos em unidades prisionais como resposta não somente ao alegado crescimento do crime organizado no Brasil e no mundo, mas ao aumento dos conflitos sociais e interpessoais decorrentes das…

que o Estado retribua aquilo que toma do indivíduo, seja através de tributos, seja através dos muitos deveres que recaem sobre o homem política e socialmente considerado. E o que isso tem a ver com a violência, notadamente no âmbito do Estado? Adorno e Pasinato (2007, p.134) salientam que Esse longo processo demandou requisitos institucionais, entre os quais o mais importante - o monopólio estatal da violência. É célebre a fórmula weberiana: no interior de um território…

brasileira, no período colonial, seguia o modelo do Reino Português. Lembre-se, então, a estrutura portuguesa nesse tempo. O rei tinha como uma das suas funções a administração da Justiça. Auxiliado por juízes, denominados ouvidores do cível ou do crime (conforme matéria a ser julgada), compunham o que se chamava Casa da Justiça da Corte. Transformada em Casa da Suplicação, ao tornar-se tribunal de apelação, foi constituída por Mesas (uma era cível e a outra, o Desembargo do Paço,…

Valadão. 35min. Direção: Conrado. Yanomami: Saúde 1990. 57min. Direção: Caco Mesquita. TV 2 República Guarani lOOmin. Direção: Sílvio Back. Cultura -Repórter Especial. Kaigang Mato Eles? 19min. Direção: Inimá Simões. 1983. 33min. Direção : Sérgio Bianchi. A nominação, iniciação e morte de um indivíduo, importantes rituais dos fndios Bororó, foram apresentados na exposição através de três cenários com bonecos ornamentados. Foto: Luís Grupioni. comuns, as…

alterações dos meios de percepção da mesma na contemporaneidade, o ensaio de André-Kees de Moraes Schouten e Giovanni Cirino, “Relendo Walter Benjamin: etnografia da música, disco e inconsciente auditivo”, retoma as reflexões de Walter Benjamin, Theodor Adorno e Marcel Mauss, visando pensar as possibilidades de uma etnografia da música a partir de materiais fonográficos. Fechando esta seção, Renato Sztutman em “Imagens perigosas: a possessão e a gênese do cinema de Jean Rouch” procura…

A violência da imagem: estética, feminino e contemporaneidade Junia de VilhenaI; Sergio MedeirosII; Joana de Vilhena NovaesIII IProfessora da PUC-Rio. Coordenadora do LIPIS —Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social da PUC-Rio. Pesquisadora da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental. End. Av. Ataulfo de Paiva 135 sl. 613. Leblon, CEP: 22040-020, Rio de Janeiro, RJ. e-mail: vilhena@psi.puc-rio.br IIEconomista, Psicólogo. Doutor em Psicologia

BOA VISTA/RR 2010 Copyright © 2010 Editora da Universidade Federal de Roraima Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei n. 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. NÚCLEO AMAZÔNICO DE PESQUISA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXPEDIENTE Revisão: João Nackle Urt Capa Hefrayn Lopes Projeto Gráfico e diagramação: Abreu Mubarac Organizadores da…

regime militar, devem-se apontar também, como de especial interesse no caso brasileiro, as leituras dualistas da história, que buscam demonstrar a incompatibilidade de idéias importadas com a estrutura social brasileira. A partir de formulação de Sérgio Buarque de Holanda (mas, creio, reduzindo-lhe o alcance), Roberto Schwarz, em estudo sobre Machado de Assis, afirma que as idéias liberais estavam “fora do lugar” no Brasil do tempo de Machado. A partir desse conceito, discutido no…

Informativo 497. 6. ADPF54/DF E A HIPÓTESE DE ABORTO EUGÊNICO Segundo Rodrigo César, “O Supremo Tribunal Federal, em sde de ADPF, admitiu mais uma hipótese de aborto eugênico, ao declarar a inconstitucionalidade de interpretação que considerava crime de aborto a interrupção voluntária da gravidez em casos de feto com anencefalia. Essa deformação congênita consiste em uma malformação do tubo neural, com ausência parcial do encéfalo e do crânio. Por não haver possibilidade de vida…

manifestações, seguiu-se a adoção de convenções específicas de direitos humanos relacionadas ao direito da mulher, da criança e de outras minorias sociais, assim como a constituição de tribunais e comitês internacionais de proteção aos direitos. |SERGIO GARDENGHI SUIAMA | | |Procurador do Estado de São Paulo e Professor de Direito Constitucional