Sus Lei Organica

...................... 2.1 HISTÓRIA DO SUS............................................................................... 2.2 OBJETIVO DO SUS................................................................................ 2.3 FINANCIAMENTO DO SUS.................................................................. 2.4 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES................................................................ 2.5 GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SUÁRIOS PERANTE O SUS.............. 3 METODOLOGIA............

movimentos os operários começaram a conquistar alguns direitos sociais. Assim, em 24 de janeiro de 1923, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Eloy Chaves, marco inicial da previdência social no Brasil. Através desta lei foram instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s). A propósito desta lei devem ser feitas as seguintes considerações: A lei deveria ser aplicada somente ao operariado urbano. Para que fosse aprovado no Congresso Nacional, dominado na sua maioria pela…

relata a importância da utilização do processo de auditoria interna no planejamento das atividades a serem desenvolvidas pelas secretarias municipais de saúde, regidos pela Gestão Participativa do SUS. Palavras-chave: Auditoria. Legislações. Gestão. 1 INTRODUÇÃO O Sistema Nacional de Saúde (SUS) preconiza, desde sua criação, sobre a necessidade de criação de um serviço que fiscalize e norteie as ações desenvolvidas pelos serviços responsáveis pela assistência em saúde,…

Propriedade de Veículos Automotores ITBCM – Imposto a Transmissão de Bens por Doação ou Causa Mortis ITBI – Imposto a Transmissão de Bens Inter vivos ITR – Imposto a Propriedade Territorial Rural LBA – Legião Brasileira de Assistência LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social NBC.T – Normas Brasileiras Contabilidade Técnica SUMÁRIO ABSTRACT ................................................................................................................. 8 INTRODUÇÃO…

* Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) Prof. M.e.: José ART.196 ao 200; *Direito à Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado; *Acesso Universal e Igualitário à uma política social que visa a redução do risco de doença; *Ações e serviços de Saúde integrando uma rede regionalizada e hierarquizada, que constituem um sistema único; *Descentralização com direção única; *Atendimento Integral; *Participação da Comunidade * Sistema Único de Saúde –Princípios Constitucionais –CF 1988…

Resenha sobre o Sistema Único de Saúde Em 1988 quando foi instaurada a constituição nela foi assegurada os princípios do SUS ( Sistema Unico de Saúde), que é definido como " o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por orgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta das fundações mantidas pelo poder público." Nela a saúde é garantida como direito de todos, no entanto, não foi sempre assim antes desta…

año 2005 al 2008, cuyo principal objeto material de la demanda fue el pedido de medicamentos. La unidad de análisis fue el proceso judicial en primera instancia y se trabajó desde los libros de sentencia para obtener los números de los procesos y su localización dentro de los ocho foros judiciales del tribunal respectivo. Los resultados demostraron que los demandantes son individuos que individuos que recurren a la Defensoría Pública del DF y predominan los medicamentos para…

Pereira Porto Velho 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-1" \h \z \t "Título 2;1;Título 3;1;Título 4;1;Título 5;1;Título 6;1;Titulo Apêndice e Anexo;1" 1 INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc172266842 \h 32 A decada de 1980 e seus avanços PAGEREF _Toc172266843 \h 43 sus: participação popular e CONTROLE SCIAL.......,,,.............................5 4 historias das conferencias de saude.....................................................6 4 CONCLUSÃO................................................................

MARla dos santos moraIS O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O IMPACTO NA PPLÍTICA DE SAÚDE FRENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Vitória da conquista 2013 MARLA DOS SANTOS MORAIS O Envelhecimento Populacional e o impacto na Política de Saúde frente ao Sistema Único de Saúde-SUS. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas:…

o SUS, é conhecido pela população como sistema que tem o objetivo maior de cuidar e promover a saúde de toda a sociedade, independente de raça, credo, classe social e local de moradia. O SUS foi criado em 1988, a partir da insatisfação existente em relação aos direitos de cidadania e ao precário acesso de serviços e formas de organização do sistema de saúde. Foi assim, que a Constituição Federal determinou ser dever do Estado a garantia à saúde, e em 1990, o Congresso Nacional aprovou a…