Surgimento Da Hermenêutica Origem Do Termo Emprego Na é

pela UGF-RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pós-Graduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora - MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre – RS. Membro da Academia Valenciana…

de sua doutrina que ate então era dividida e variada pelos povos da todo o mundo. O surgimento de tal direito foi travado no período medieval, onde teve uma maior evolução do direito Canônico construindo um dogma e elaborando um discurso que legitima a imposição da verdade absoluta. Há de se analisar de que modo o poder e a verdade viraram normas sociais através da estrutura política da Igreja Católica com origem nos vínculos de autoridade política. Assim, posteriormente a essa…

id a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 I gn á cio Me n d e z K e rst e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 5 CAPÍTULO 1 A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DA RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 A atividade desempenhada pelas cortes constitucionais, por seu alcance jurídico e político, pede a devida reflexão a respeito dos…

meios de comunicação de massa e do interesse generalizado de juristas e cientistas sociais. 1. Jurisdição Constitucional O Brasil presencia no início dos anos setenta a passagem do Estado Social para o Estado Democrático de Direito, bem como o surgimento dos direitos de terceira geração. O Poder Legislativo, investido pelo interesse majoritário, deve atuar em conformidade com os valores protegidos pelas cláusulas constitucionais. Entretanto, nem sempre se verifica o cumprimento desse…

de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia científica. Assim, justifica-se o surgimento do propósito denominado princípio da pureza, segundo o qual método e objeto da ciência jurídica deveriam ter como premissa básica o enfoque normativo. Através da sistematização e compreensão do conjunto normativo emanado pelo…

estivesse acomodada, a tarefa seria menos cansativa, muito mais facilitada e demandaria menor esforço. Além disso, provocaria menor dor e desconforto para o transportado. Existem poucos registros históricos (desenhos, estudos, esboços) sobre o surgimento da cadeira de rodas. No século XVI, mais precisamente no ano de 1595, uma espécie de cadeira de rodas foi criada para atender às necessidades do Rei Filipe II, da Espanha, sendo na altura apelidada de cadeira para inválidos. Não se…

Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 77) www.ucp.br EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha,

Romano a partir das raízes “Jus” ou “Juris”, que tem o significado de ordenamento jurídico. Além das raízes citadas existe a matriz latina “Directum” que significa direto. (A regra tem que ser clara, direta). O conceito de Direito a partir das origens citadas define-se no entendimento de Radbruch como “o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social”. 2 – Direito e Moral A moral é todo aquele valor socialmente defensável, em quanto que o Direito é a defesa de valores morais

extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos. Résumé: Étant en vue la tache d´interpréter le discours constitutionnel et son importance pour la citoyenneté dans un État, il…

conteúdo: sejam, pois, estas efetivamente postas, sejam, ao contrário apenas dedutíveis do respectivo princípio geral que as contém.” (Bonavides, Paulo. 1994, p 230) A velha hermenêutica entendia que faltava a normatividade aos princípios, porém a insurção constitucional dos princípios ultrapassava a fase hermenêutica das chamadas normas programáticas, mudando esse entendimento já a partir da segunda metade do séc. XX. Para um melhor entendimento é preciso analisar as fases…