Suponha Que O Poder Legislativo Brasileiro Resolva Retirar A Norma De Garantia Do Salario Minimo Que Faz Parte Dos Direitos Sociais Neste Caso Pode Se Afirmar Que

pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição c. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. d. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como…

este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda…

2 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição Correto b. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a…

respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos. 2 De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto? R: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 3 Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos: R: Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos…

relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão b. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea,…

este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição b. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto,

Question2 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição b. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um…

AULA TEMA 04 - Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária Direitos Humanos_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 13 março 2014, 20:50 Completado em quinta, 13 março 2014, 20:52 Tempo empregado 1 minuto 46 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas…

Direitos Humanos_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Parte superior do formulário Question 1 Notas: 1 Ao Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, que também está subordinado às mesmas, assim como a sociedade, damos o nome de: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Estado de Justiça b. Estado de Defesa c. Estado de Direito …

Direitos Humanos_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sexta, 21 setembro 2012, 10:05 Completado em sexta, 21 setembro 2012, 10:07 Tempo empregado 1 minuto 31 segundos Acertos 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Acertos: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida