AVA direitos humanos
Aula tema 2
1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo:
Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal):
Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009.
Resposta: O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos.
2 De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto?
R: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
3 Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos:
R: Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos.
4 Leia o seguinte texto:
“Promover a igualdade de oportunidades no trabalho. R: Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no mercado de trabalho.
Aula tema 3
1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009).
R: Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.
2 Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração bem conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses.
R: Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos
3 odem ser apontados como direitos fundamentais de primeira