Suponha Que O Poder Legislativo Brasileiro Resolva Retirar A Norma De Garantia Do Salario Minimo Que Faz Parte Dos Direitos Sociais Neste Caso Pode Se Afirmar Que

Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria…

Antecedentes dos Direitos Humanos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos arbitrários do Governo, e o objetivo de instruir os indivíduos de seus direitos fundamentais b. Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos -ESTA É A RESPOSTA c. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos…

Direitos Humanos_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária 1. A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Luta de classes b. Capitalismo c. Socialismo d. Comunismo.

o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são universais e como tal, representam apenas ideais utópicos b. São Costumes que se traduziram em Lei c. São direitos inseridos na Declaração…

Aulas De Direito Aulas De Direito Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em | quinta, 30 agosto 2012, 00:53 | Completado em | quinta, 30 agosto 2012, 01:00 | Tempo empregado | 6 minutos 42 segundos | Acertos | 6/6 | Nota | 1.5 de um máximo de 1.5(100%) | Question1 Acertos: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja…

Direitos Humanos Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos e Sociais – A evolução histórica e doutrinária Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Capitalismo b. Liberalismo econômico c. Socialismo d. Luta de classes Resposta correta:…

Aula tema 3 Pergunta 1 : A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações Resposta correta: Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas…

Direitos Humanos Aula-tema 1: 1- Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2- O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e…

1 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela…

Notas: 1 O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos: Escolher uma resposta. a. Da Constituição. b. Do poder Estatal c. Do cidadão d. Do agente policial e. Do poder paralelo Question2 Notas: 1 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. De fraternidade, constante na primeira geração dos direitos. b. Sociais, de segunda geração dos direitos. c. De…