Direitos Humanos_A4R_A5R

1

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a. Capitalismo
b. Socialismo
c. Liberalismo econômico
d. Comunismo
e. Luta de classes
A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:
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Resposta correta: Liberalismo econômico
Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois o liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção do Estado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autorregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho.
Correto

2

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a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição
b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição
c. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo.
d. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho
e. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão
Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:
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Resposta correta: Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição.