Suponha O Chefe Religioso Que Invade Domicilio Alheio C

integridade física, saúde). É dizer: há uma total dependência de tutela, sendo certo que a eventual garantia é realizada de modo transverso ou por interposição. Conforme este posicionamento, sequer pode o ambiente ser considerado bem jurídico-penal; e c) teoria antropocêntrica moderada ou relativa (concepção ecológico-antropocêntrica): o ambiente é protegido como bem jurídico-penal autônomo e de caráter relativamente antropocêntrico. É classificado como tal – dotado de autonomia…

comportamento na vida cotidiana, a saber, o lucro. O sistema de mercado autoregulável derivou unicamente desse princípio. O mecanismo posto em movimento com a motivação do lucro foi comparável, em eficiência, apenas à mais violenta irrupção de fervor religioso na história. No prazo de uma geração, toda a humanidade estava sujeita à sua influência integral. Como é do conhecimento de todos, ele adquiriu a sua maturidade na Inglaterra, na esteira da Revolução Industrial, durante a primeira…

generalidade, a última revista pelo Poeta, à qual foram associados, apenas, três poemas dispersos. As prosas, que o mesmo editor reeditou em 2004, são a cópia da última edição revista pelo Autor e de há muito esgotada: Uma Coisa em Forma de Assim = C 1985. A Obra e os dispersos publicados correspondem a um projecto editorial essencial, mas diferente do nosso. O conjunto de textos que propomos apresenta publicações retiradas das páginas de jornais e/ou revistas nos quais o Poeta…

generalidade, a última revista pelo Poeta, à qual foram associados, apenas, três poemas dispersos. As prosas, que o mesmo editor reeditou em 2004, são a cópia da última edição revista pelo Autor e de há muito esgotada: Uma Coisa em Forma de Assim = C 1985. A Obra e os dispersos publicados correspondem a um projecto editorial essencial, mas diferente do nosso. O conjunto de textos que propomos apresenta publicações retiradas das páginas de jornais e/ou revistas nos quais o Poeta…

educacionais desenvolvidas nos Programas de Formação Continuada e Melhoria dos Espaços Escolares, representa mais um passo para a consolidação da Filosofia como disciplina de tradição curricular da Educação Básica no Estado do Paraná. Mary Lane Hutner Chefe do Departamento de Educação Básica III A razão de ser dessa Antologia de Textos Filosóficos é proporcionar aos estudantes do ensino médio o contato com os textos dos filósofos, precisamente porque é esse o lugar onde se…

Coordenadores do n. 39: Prof. Dr. Adailton Ferreira dos Santos e Prof. Dr. Luciano Costa Santos Revisão: Luiz Fernando Sarno; Tradução/revisão: Profa. Dra. Valquíria C. M. Borba; Capa e Editoração: Linivaldo Cardoso Greenhalgh (“A Luz”, de Carybé – Escola Parque, Salvador/BA); Secretária: Dinamar Ferreira. Bibliotecária: Maura Icléia C. de Castro. REVISTA FINANCIADA COM RECURSOS DA PETROBRAS S.A. Revista da FAEEBA Educação e Contemporaneidade Revista da FAEEBA: Educação e…

função típica (função jurisdicional), pratica atos no exercício de função normativa, como na elaboração dos regimentos internos dos Tribunais (art. 96, I, “a”, CF), e de função administrativa, quando organiza os seus serviços (art. 96, I, “a”, “b”, “c”; art. 96, II, “a”, “b” etc.). Por fim, o Poder Executivo, ao qual incumbe precipuamente a função administrativa, desempenha também função atípica normativa, quando produz, por exemplo, normas gerais e abstratas através de seu poder…

ex-procurador do município de Mendes/RJ; ex-diretor geral da Casa da Cultura de Mendes/RJ; Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Constitucional; experiência no campo do Direito Previdenciário e Tributário; Chefe de Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Valença; Representante Docente da Faculdade de Direito no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão de Valença (CESVA); Professor de Língua Italiana formado pelo Consulado…

função típica (função jurisdicional) , pratica atos no exer­ cício de função normativa, como na elaboração dos regimentos internos dos Tribunais (art. 96, I, "a", CF) , e de função administrativa, quando organiza os seus serviços (art. 9 6, I, "a", "b", "c"; art. 96, 11, "a", "b" etc.) . Por fim, o Poder Executivo, ao qual incumbe precipuamente a função adminis­ trativa, desempenha também função atípica normativa, quando produz, por exemplo, normas gerais e abstratas através de seu poder…

trabalhista de franco desprestígio ao Direito do Trabalho e indisfarçável incentivo à precarização da contratação laborativa de seres humanos no país. Nesta linha, a Fundação IBGE detetou, em 2001, em sua Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), dentro do enorme universo do trabalho não regulado normativamente no Brasil (composto por mais de 43 milhões de pessoas), nada menos do que 18,2 milhões de empregados sem carteira assinada, ao lado de outros 16,8 milhões…