Suponha O Chefe Religioso Que Invade Domicilio Alheio C

geral, as práticas punitivas se tornaram pudicas. Não tocar mais no corpo, ou o mínimo possível, e para atingir nele algo que não é o corpo propriamente. Dir-seá: a prisão, a reclusão, os trabalhos forçados, a servidão de forçados, a interdição de domicílio, a deportação - que parte tão importante tiveram nos sistemas penais modernos - são penas "físicas": com exceção da multa, se referem diretamente ao corpo. Mas a relação castigo-corpo não é idêntica ao que ela era nos suplícios. O…

que se compreenda a dinâmica em que tantas vidas estão sendo prematuramente sacrificadas, é preciso reunir os seguintes ingredientes: (a) acolhimento familiar, comunitário e escolar deficientes; (b) falta de perspectivas de integração social plena; (c) ausência do Estado nos territórios urbanos pauperizados; (d) constituição, nas periferias, vilas e favelas, do varejo do tráfico de armas e drogas como fonte de recrutamento para atividades ilegais; (e) desdobramento do tráfico em ampla…

pegasse em flagrante, como seria? 20 Ela explicou que a merla fica na geladeira por causa do processo químico e que, quando a polícia vai lá, ela corre, joga dentro do vaso e dá descarga. Eu pensei comigo: ”Que mamão”, na minha cidade neguinho invade e ainda arrebenta o vaso. Ouvi uns gritos de criança. Era uma menina de uns 11 anos. Estava chegando da rua. Era sua filha. Vinha da educação física. Era bonita, tinha o rosto quadrado, morena, cabelos cacheados e maltratados. Usava…

e o maior perigo está na troca de informações e dados sobre os hábitos de navegação de um internauta pelos sites que os coletam e, assim, a possibilidade de serem traçadas estratégias com base nestes dados sem que você sequer saiba que foi usado. Suponha que você visite um determinado site e receba um "cookie" enviado pela empresa X. Cada "cookie", que nada mais é do que um arquivo de texto traz um número de série único que é atribuído ao seu computador. Em seguida, você visita outro…

que têm permanecido ocultos ou esquecidos. Próximo volume: Operação Cavalo de Tróia II A continuação deste best-seller mundial. OPERAÇÃO CAVALO DE TRÓIA I''' J. J. BENÍTEZ Tradução de Fernando de SOUSA Título original: Caballo de Troya Copyright (C) J. J. Benítez,1989 Publicado originalmente por Editorial Planeta, S. A. Difusão Cultural – Sociedade Editorial e Livreira, Lda. Av. Almirante Reis, 260 – 3.o Esq. - 1000 Lisboa Capa Original: Antonio Diogo Revisão e Conversão em PDF: Edu…

retrógrado e reacionário de certas autoridades administrativas”. PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO – O interesse é do povo, de modo que o administrador não pode dispor dele, por ser INTERESSE ALHEIO. A função pública impede a livre disposição porque o interesse público é alheio. Trata-se de um múnus público sendo um encargo ou uma obrigação. EXEMPLOS: dever de apuração de prática de infração disciplinar, cuidar do patrimônio ou dos interesses, arrecadar corretamente,…

de personalidade jurídica ou não. Desse modo, a aplicação do princípio da dignidade humana exige a proteção dos embriões humanos obtidos por fertilização in vitro e congelados, devendo-se evitar sua utilização em pesquisas científicas e terapias. C. A aplicação do princípio da insignificância, embora seja consequência do princípio da dignidade da pessoa humana, nãoé aplicável aos crimes militares, haja vista a dignidade do bem jurídico protegido pelos tipos penais que têm por objeto…

Liberdade de consciência e de crença 5.2. Liberdade de culto 5.3. Liberdade de organização religiosa 6. Direito à intimidade, à vida privada e à honra 6.1. Dano moral 7. Inviolabilidade do domicílio 8. Inviolabilidade da correspondencia 9. Liberdade de profissão 10. Direito de locomoção 11. Direito de reunião e associação 11.1. Liberdade de associação 12. Direito à propriedade

G u ilh er m e de S ouza N u c c i Individualização da Pena 2.a edição revista, ampliada e atualizada De acordo com as Leis: • Crimes Hediondos (Lei 11.164/2007) Ri? EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS G u il h e r m e d e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito…

CHATÔ, O REI DO BRASIL Fernando Morais (c) 1994 Para Marina André Malraux alimentava a ilusão de escrever a biografia do Chiquinho Matarazzo, mas eu consegui demovê-lo dessa rematada besteira. Acho que, como vingança, tentou escrever um livro sobre a minha vida, mas acabou desistindo. Depois foi a vez do padre Dutra, que cercava parentes meus pelas esquinas, em busca de informações para compor um romance sobre a minha vida. Quem também andou bisbilhotando as minhas misérias,…