PP T5 RESOLVIDA

parteiras, doulas, acadêmicos, antropólogos, sociólogos, gestores, formuladores de políticas públicas, gestantes, ativistas e instituições de saúde, entre muitos outros. Trata-se de um modelo que garante às mulheres e às crianças uma assistência humanizada e de qualidade, que lhes permite vivenciar a experiência da gravidez, do parto e do nascimento com segurança, dignidade e beleza. Não se pode esquecer jamais de que dar à luz não é uma doença, mas uma função fisiológica e natural que constitui uma experiência única para a mulher e o(a) parceiro(a) envolvido(a). Fonte: http://portal.saude.gov.br Suponha que o prefeito de sua cidade, com o objetivo de atender as famílias do município, pretende adquirir kits para a realização de exame pré-natal nos postos de saúde da cidade, com recursos recebidos do programa Rede Cegonha. Sendo você o responsável pela elaboração da proposta orçamentária da prefeitura, responda as questões a seguir: 1. No momento do recebimento dos recursos do programa Rede Cegonha e a consequente entrada dos recursos na conta bancária da prefeitura, você classificaria o referido recebimento para a aquisição dos kits para realização de exame pré-natal como uma (assinale a única alternativa correta): A. ( ) despesa de capital. B. ( ) receita corrente. C. ( ) despesa corrente. D. ( ) receita de capital. E. ( ) receita extraorçamentária. 2. No momento do pagamento dos kits comprados para a realização de exame pré-natal e a consequente saída dos…

Rígida  Dogmática – foi feita ao longo de um tempo.  Heterodoxa  Dirigente  Analítica Obs.: Mandado de Junção tem a função de preencher a omissão constitucional. Cabo Frio, 19 de fevereiro de 2013. Aula 1 - Parte 2 Neoconstitucionalismo Movimento de viragem constitucional ocorrido a partir do final da segunda grande guerra mundial. 1) Marco Histórico Ocorreu com o fim da 2ª Guerra Mundial e o declínio do nasifacismo. 2) Marco Filosófico Com o…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer…

nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Competência Tributária. Obras consultadas: não informou. Legislação básica: não indicou. Definição – poder constitucionalmente previsto de criar tributos (editar leis que instituem tributos). A CF/88 não cria tributos, apenas outorga competência legislativa. A competência tributária é faculdade e não dever, embora a LRF estimule a criação de todos os tributos que sejam economicamente viáveis (ideia de responsabilidade na…

MÊS QTDE AULA OBJETIVO CONTEÚDO Dezembro 16 Disponibilizar ao acadêmico de Administração conhecimento de Despesas Públicas. Conceito. Classificação. Despesa Orçamentária e extraorçamentária. Estágios. Relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64, entre outras. Novembro 16 Disponibilizar ao acadêmico de Administração conhecimento de Receitas Públicas. Conceito. Classificação. Receita Orçamentária e extraorçamentária. Estágios. Relação com a Lei de…

— O ESTADO FINANCEIRO, A REPÚBLICA E O FEDERALISMO FISCAL. A DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES ENTRE OS PODERES ............................................................................................................. 39 AULA 4 — O PLANEJAMENTO E AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA) .................................................................... 55 AULA 5 — OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS ............................................................................................…

Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Revisão Gráfica: Hugo de Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Epub: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier…

PÚBLICA PROFESSOR DEUSVALDO CARVALHO Obra publicada: Livro de Orçamento e Contabilidade Pública, teoria, prática e mais de 500 exercícios. Incluindo Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações e Contratos, SIAFI, SIDOR e Convênios. Editora Campus Elsevier – Série Impetus Provas e Concursos. Prof. Deusvaldo Carvalho: • Pós-Graduado em Contabilidade Gerencial, pela UFMS. • Bacharel em Ciências Contábeis pela UFMS. • Perito Criminal Federal – Departamento de Polícia Federal. • Servidor…

...........43 2.6 Receita orçamentária efetiva e receita orçamentária não efetiva.........................................................45 2.7 Receita extraorçamentária............................................................................................................................................... 46 2.8 Resíduos e anulação da receita.......................................................................................................................................47 …

Conceitualização 11 Tema 04 – Noção de Estado 13 Tema 05 – Funções Básicas do Estado 16 Tema 06 – Estado e Sociedade 18 Tema 07 – Estudo de Caso – Estado Mínimo e Estado Máximo 21 Parte 02 – Ambientes de Atuação – Ênfase no Município Tema 08 – Macroambiente Municipal 25 Tema 09 – Microambiente Municipal 36 Parte 03 – Orçamento e Planejamento Tema 10 – Planejamento e Ciclo Orçamentário 44 Tema 11 - Relação entre Orçamento x Planejamento x…