Suponha Que A Lei Orçamentária Anual Do Seu Município Re

qualifica “o mundo”, considerado como carente de magia. (D) É considerada atitude paradoxal uma famosa editora de guias turísticos preparar manual de orientação para viagens de peregrinos a lugares sagrados. (E) No vocábulo repõe o prefixo “re” expressa noção idêntica à expressa pelos prefixos em “refluir” e “retroceder”. GOVBA-CG1 Opcao de Cargo 0010001, Tipo 15. Na organização do texto, (A) foi citado Gêngis Khan (parágrafo 2) como exemplo negativo de líder…

................................................................. 62 Levantamento das ações setoriais .......................................................................................... 63 Condicionantes do planejamento: restrições orçamentárias e financeiras ....................... 63 Elaboração de Programas ............................................................................................................ 64 Programas Finalísticos ....................................

de contratos 133 7.5 Noções................................................................................................................................... de processos licitatórios 140 Parte VIII Noções de Administração Financeira e Orçamentária 144 8.1 Orçamento ................................................................................................................................... público 144 8.2 O orçamento…

licitatórios Parte VIII Noções de Administração Financeira e Orçamentária 144 8.1 Orçamento público ................................................................................................................................... 144 8.2 O orçamento público no Brasil ................................................................................................................................... 145 8.3 Programação e execução orçamentária e financeira…

... 29 1. Visualizando o Regime Próprio no Sistema Previdenciário Brasileiro.......... 29 2. A Legislação e o Calendário Aplicáveis ao Regime Próprio ......................... 35 3. Só Pode Existir um Regime Próprio e uma Unidade Gestora no Município ou Estado ..................................................................................................... 36 4. Quem é Segurado do Regime Próprio? ............................................................... 37 5. É Proibido…

403 a 432 12.4 - Organização dos Estados-Federados, DF e Municípios - Questão 433 a 453 Capítulo 13 - Intervenção, Estado de Sítio e Defesa - Questão 454 a 470. Capítulo 14 - Administração Pública - Questão 471 a 515. Capítulo 15 - Poder Legislativo - Questão 516 a 645. 15.1 - Disposições sobre o Poder Legislativo - Questão 516 a 571. 15.2 - Processo Legislativo - Questão 572 a 624. 15.3 - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Questão 625 a 645. Capítulo 16 - Poder…

indo ilegalidades. E) poder de delegar a edição de atos de caráter normat ivo, a decisão de recursos administrativos, as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade. 23. Com relação ao Decreto nº 7.508, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, dispondo sobre a organização do Si stema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta. A) As Comissões Intergestoras evitarão pactuar regras de continuidade do acesso do usuário às ações e aos se rviços de…

ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ADPF = arguição de descumprimento de preceito fundamental; AGU = Advocacia-Geral da União ou advogado-geral da União, a depender do contexto; CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; EIA = estudo de impacto ambiental; ICMS = imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; MERCOSUL = Mercado Comum…

territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.  Bens de uso comum do povo - mares; praias; rios; estradas; ruas e praças. Enfim…

edição: 10-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico esta obra à Dina, esposa e companheira, que compartilha comigo os tantos momentos de felicidade de nossa vida em comum. Dedico, também, à Jamile, fruto de nosso amor,…