Sumulas Da Tst Comentada

Pesquisa: Duração: 05 meses Início: setembro de 2014 Término: janeiro de 2015 2. TEMA Constitucionalidade da terceirização dos serviços públicos, principalmente, pelas empresas concessionárias de serviços públicos frente à Súmula 331do TST. 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho analisa a terceirização das atividades fins no serviço público, principalmente, pelas empresas privadas concessionárias de serviços públicos, em uma visão sistêmica e…

referida carga horária reduzida. O Saudoso Mestre Valentin Carrion, em sua CLT comentada, 34º edição, Editora Saraiva, página 201, é claro quanto ao tema: “ Os cargos de supervisão em geral, desde que remunerados com acréscimo de 1/3 do salário do cargo-base, não usufruem os privilégios de jornada reduzida...” Não só por este motivo, como também pela redação dos itens II, III, IV da Súmula 102 do TST, notório nos configura o incabimento do pedido. Sendo indevido o…

referida carga horária reduzida. O Saudoso Mestre Valentin Carrion, em sua CLT comentada, 34º edição, Editora Saraiva, página 201, é claro quanto ao tema: “ Os cargos de supervisão em geral, desde que remunerados com acréscimo de 1/3 do salário do cargo-base, não usufruem os privilégios de jornada reduzida...” Não só por este motivo, como também pela redação dos itens II, III, IV da Súmula 102 do TST, notório nos configura o incabimento do pedido. Sendo indevido o…

recurso ordinário, recurso de revista, agravo, agravo rescisório 485 CPC+ SUM 298 e 299 TST. 4.2 RECURSO EX OFFICIO No processo do trabalho o recurso tem que ser voluntário. Mas tem duplo grau de jurisdição obrigatório. Os processos e ações rescisórias com decisões contra entidades de Direito publico, autarquias e fundações, exceto se não ultrapassar 60 salários mínimos,se a decisão estiver de acordo com SUM. TST/STF/OJ, em mandado de segurança, só cabe recurso ex officio se na…

www.elissonmiessa.com.br Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho Processo do Trabalho Élisson Miessa - Competência competência em relação a matéria e a pessoa Súmula nº 36 do TRT da 1ª Região - Contribuições sociais destinadas a terceiros. Incompetência absoluta. A Justiça do Trabalho é incompetente para a execução de contribuições em favor de terceiros, destinadas ao denominado “Sistema S”. Súmula nº 5 do TRT da 23ª Região - COBRANÇA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS…

da contratante, e que não haja, entre esta e a pessoa física prestadora dos serviços, relações de pessoalidade e subordinação direta, sob pena de se configurar a caracterização do vínculo empregatício com a contratante tomadora de serviços. (Súmula. 331, do TST). A empresa de prestação de serviços a terceiros, contrata, remunera e dirige o trabalho realizado por seus empregados. Os empregados da empresa de prestação de serviços a terceiros, não estão subordinados ao poder diretivo,…

PROTELATÓRIOS ..................................................................................................................... 5 EMBARGOS PREQUESTIONADORES – SÚMULA 297 DO TST ............................................................................................. 5 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR – SÚMULA 421 DO TST ............................................ 6 ESTRUTURA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO…

”Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com Teoria e Questões – 2ª edição”; 2º. “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Questões comentadas FCC”; 3º. “Exame de Ordem – 2ª Fase – Direito do Trabalho”, em coautoria com o Juiz do Trabalho José Carlos Lima da Motta; 4º. “Provas comentadas ESAF – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”; 5º “TST PARA CONCURSOS”. Volume I – Editora Gen-Método – 1ª edição. Prof. Deborah Paiva www.pontodosconcursos.com.br 1…

1 INTRODUÇÃO O trabalho ora apresentado tem como objetivo demonstrar, através das jurisprudências comentadas de direito do trabalho, aquilo que foi estudado em sala de aula, com o intuito de ressaltar como que a teoria se concretiza nos casos em concreto, ou seja, na realidade do dia-a-dia. Estamos enfatizando também que por mais que a legislação trabalhista seja permeada de bastante higidez, vários empregadores ainda insistem em descumpri-la, estando sujeitos, portanto, à…

- 2013 Para os concursos de Analista do TRT e do MPU INCLUI: • Teoria • Questões comentadas • Questões de concursos separadas por tópicos • Testes de memorização NOVIDADE: • Quadros atualizados de Súmulas, OJs e Informativos do TST • Edital do concurso de Analista do TRT e MPU sistematizado ATUALIZADO CONFORME: • Novas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST de 2012 • Informativos do TST 2012 www.editorajuspodivm.com.br www.editorajuspodivm.com.br Rua Mato…