Sumulas Da Tst Comentada

e especiais de tutela do trabalho; - Compreender o direito coletivo, suas peculiaridades e importância para as relações individuais do trabalho. Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II BIBLIOGRAFIA 1)CLT LTr – Legislação não comentada 2) CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói: Impetus 3) BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr. 4) CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito do Trabalho. Rio…

DIREITO DO TRABALHO - TST TEORIA E QUESTÕES PROFESSORA: DEBORAH PAIVA Olá pessoal! Estamos na última aula de nosso curso! A aula 09 abordará o tema direito coletivo e os outros temas que ficaram faltando abordar no curso. Atendendo aos pedidos irei comentar os artigos referentes à indenização que não foram comentados na aula. No revisional irei aprofundar no tema prescrição e decadência. Penso que os temas destacados, em vermelho, podem ser abordados nas provas discursivas.…

enfoque estará voltado para a primeira fase, que consiste em questões de múltipla escolha. Nessa fase, são exigidos do candidato conhecimentos objetivos. Sinceramente, 70% dessa fase consiste em perguntas referentes a artigos de lei, súmulas e orientações jurisprudenciais. Assim, recomendo que nos 60 dias que antecedem a primeira fase, sejam lidas: uma obra geral de direito do trabalho, uma obra geral de processo do trabalho, “sinopses de direito…

Esquematizado, Pedro Lenza, Editora Saraiva; - Constituição Federal Anotada para Concursos, Vitor Cruz, Editora Ferreira (O Professor Vitor Cruz possui um Curso no Ponto dos Concursos, que eu não conheço, mas já ouvi falar muito bem). - 1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional CESPE, Vitor Cruz, Editora Método. - Nessa disciplina, há ainda uma nova opção deveras interessante. Não cheguei a utilizar em meus estudos, pois surgiu mais recentemente. Estou me referindo ao…

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relação de trabalho e relação de emprego 2.1. Relação de emprego 2.2. Relações de Trabalho lato sensu 2.2.1. Estágio 2.2.2. Trabalhador autônomo 2.2.3. Trabalho eventual 2.2.4. Cooperados 2.2.5. Trabalhador avulso 2.2.6. Trabalho voluntário 3. A figura jurídica do empregado 3.1. Altos…

somente para estudar, que não pode ser utilizada na prova. * Prática do processo trabalhista, de Christovão Piragibe Tostes Malta LTr. 2.2. Bibliografia que pode ser levada no dia da prova. * CLT sem comentários. Recomendo a da LTr. * CLT comentada. Indico os autores Valentin Carrion, Gabriel Saad ou Sérgio Pinto Martins. * Direito do Trabalho. Recomendo levar não apenas um autor,pois, como não existe obra ‘completa’, corre-se o risco de exatamente naquilo que a prova perguntar…

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. DANIEL AGOSTINHO SOARES O PREQUESTIONAMENTO EM AÇÃO RESCISÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 298 DO TST Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Fabiane Freitas de Almeida Pinto BRASÍLIA, 2007. Generated by…

por isso, a ilegalidade destacada pela Súmula 331, I/TST e a necessidade de reconhecimento do vínculo empregatício. Assim, não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-132800-24.2007.5.02.0015, em…

Acesso em: 26 junho 8 2009. 9 WIKIPÉDIA. OIT. Disponível em: . Acesso em: 26 junho 2009. 1 0 WIKIPÉDIA. Rerum Novarum. Disponível em: . Acesso em: 26 junho 2009. 1 1 OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários aos Enunciados do TST : 2ª edição, revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993. p. 566. ix Tempo in itinere – Art. 58 §2º CLT – O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer…

especializada do outro. As posições centrais estão se esvaziando. Em resumo, a flexibilização das leis trabalhistas teria efeitos diferentes sobre cada segmento e situação. 5. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TST Considerando o exposto acima, o presente tópico tem como escopo analisar determinados casos relativos à flexibilização de direitos trabalhistas a fim de verificar as tendências do Ordenamento Jurídico Brasileiro ante o fenômeno da…