Sumario Executivo Livraria Saraiva

the Principle of Human Dignity, in order to reintegrate them in the social sphere. The research was conducted by means of the deductive method. Keywords: Penitentiary System. Human Dignity. Social Reintegration. Criminal Enforcement Act. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................... 09 2 UMA VISÃO INICIAL SOBRE O SURGIMENTO DA PENA..................... 12 2.1 Evolução histórica do direito de punir...........

Estado. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 26. 2 SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. rev. atual e ampliada. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 44. 3 CASTELLO BRANCO. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1988. p. 88. viii sociais, outorga as funções de governo aos seus representantes, que elege periodicamente4. Partido Político Segundo silva, partido político é uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe…

Atacadista, e em especial o ramo de venda de camisetas. Está situada na cidade de Ribeirão Preto, buscando atender um público de todas as idades e classes socioeconômicas, com produtos diferenciados e com o melhor serviço delivery da região. 1.1 Sumário Executivo Tendo como oportunidade de aprendizagem, durante todo este projeto, buscou-se pesquisar e analisar os procedimentos para criação de uma empresa. No entanto, foram utilizadas como fontes o SEBRAE (Serviço Brasileiro de…

autor de artigos publicados em sites especializados. Contatos: balbino@bbtadvogados.adv.br Contatos: facebook.com/flaviobalbino.71 Contatos: (11) 9-9944-5072 1 Curso Técnico em Administração - Resumo de Administração Jurídica - Prof. F. Balbino SUMÁRIO 1. Direito civil.............................................................................................. 03 a. Pessoas Físicas e Jurídicas; b. Obrigações; c. Noções e modalidades de contratos. 2. Direito…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 conceitos 4 3 tecnologia da informação 6 4 Sistema de informação 7 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta como eixo temático o estudo dos fundamentos da informação, no sentido de conhecimento comunicado, seu significado, suas propriedades e o papel central que esta desempenha na sociedade

PROCEDIMENTOS DE HIGIENE PARA O LATICÍNIO DOM PEDRO - SÃO PEDRO DO IGUAÇU-PR Relatório Final de Estágio apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado em Secretariado Executivo da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Campus de Toledo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Secretariado Executivo. Professor Orientador (a): Débora Vigorena, Ms. TOLEDO 2010 TERMO DE APROVAÇÃO AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus,…

desde seus aspectos teóricos de formação da Constituição até sua instituição através do poder constituinte. Dessa forma, aborda-se a forma de Estado e sistema de governo adotado no Brasil, acrescidos das funções e competências primordiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, como forma de apresentar a idealização prática contida na Constituição pela separação dos poderes. Na segunda parte, demonstra-se a forma de elaboração das normas jurídicas e os procedimentos utilizados no processo

dos Direitos da personalidade. METODOLOGIA Aulas teóricas expositivas, seminários e exame jurisprudencial. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Avaliações e trabalhos de pesquisa BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, São Paulo, 11º ed. 1º volume, 1995 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2002. COMPLEMENTAR CHAVES, Antonio, Tratado de Direito Civil, São Paulo, Ed. Revolução, 1985, 3 coluna. CRETELLA, José, Curso de Direito…

inclusão do sócio ou administrador nos polos passivos das execuções fiscais movidas em face das pessoas jurídicas, contribuintes originais dos créditos tributários executados, passou a ser constante na jurisprudência brasileira. SUMÁRIO INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo estudar a responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional no âmbito da execução fiscal…

consiste em outorgar a escritura aos ocupantes, promovendo a segurança da posse. Palavras-chave: Direito Constitucional – Direito Administrativo – Direito Urbanístico – Estatuto da Cidade – Plano diretor – Vila Palmeira – Requalificação urbana SUMÁRIO Resumo.....................................................................................................................................07…