Sumario Executivo Livraria Saraiva

the Judicial Process Digital, which is the use of electronic means in the conduct of litigation, acts of communication and transmission of pleadings. Keywords: Principle Speed. Special Courts. Slowness. Judicial Process Digital SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................,............................... 7 2. JUSTIFICATIVA ..........................................................................................

Direito do Trabalho | vol. 81 | p. 3 | Jan / 1993 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 4 | p. 509 | Set / 2012 DTR\1993\653 João Oreste Dalazen Juiz do Trabalho; Professor Universitário Área do Direito: Geral Sumário: 1. Introdução * Reputo oportuno e necessário rediscutir ainda a delicada questão da capacidade postulatória e dos honorários advocatícios no plano do processo trabalhista, eis que se acha distante de um equacionamento satisfatório, a meu juízo.

indefiníveis. Obrigada! Te amo muito!!! Enfim ,obrigada a todos que de alguma forma me incentivaram e me ajudaram , nunca me esquecerei de vocês, sou o que sou por vocês! SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. NATUREZA JURÍDICA DA TUTELA ANTECIPADA 4. REQUISITOS QUE POSSIBILITAM A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA 5.1 REQUERIMENTO DA PARTE 5.2 PROVA INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA DA…

NORMAS – TRABALHOS ACADÊMICOS 2012 NORMAS – TRABALHOS ACADÊMICOS 2012 Cambé 2012 NORMAS – TRABALHOS ACADÊMICOS 2012 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)............. 01 1.1 Disposição de Elementos............................................................................. 01 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO TRABALHO CIENTÍFICO........................... 02 2.1 Formato.......................................................................................................

ISSQN Pesquisa na disciplina de Administração da Produção, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai das Missões – URI, Campus Santiago-RS. ORIENTADOR: Prof.Ms. Pinheiro SANTIAGO-RS 2012 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 SITUAÇÃO PROBLEMA 04 3 OBJETIVOS 05 3.1 OBJETIVO GERAL 05 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 05 3 REFERENCIAL TEÓRICO 06 3.1 PRIMEIROS ESCLARECIMENTOS: TRIBUTOS E IMPOSTOS 06 3.2…

From a constitutional perspective, it is possible to conclude that the values of social security, if nature food, can not be returned. Keywords: values of social security . Improper payment. Administrative error. Restitution. Food Nature. Sumário: Introdução. 1. Dos valores pagos indevidamente ao segurado do INSS por erro administrativo. 1.1. Da natureza dos valores previdenciários. 1.2. Da ocorrência de pagamento indevido por erro administrativo. 2. Dos fundamentos para a restituição ao

pontos e de não alcançar todos os fins para os quais foram apresentadas (especialmente a aproximação ideal do Judiciário com a população), as recentes inovações prenunciam um novo tempo de diferencial importância para história do país. SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................................. 06 2. os PODERES, O FUNDAMENTO E A LEGITIMIDADE DO ESTADO BRASILEIRO.. 08 3. O Poder Judiciário no…

MINISTÉRIO PÚBLICO E A BUSCA PELA INCLUSÃO SOCIAL: ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS THE PUBLIC PROSECUTION SERVICE AND THE SEARCH FOR THE SOCIAL INCLUSION: PERFORMANCE IN THE SCOPE OF THE PUBLIC POLICIES Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. Políticas públicas: conceito; 2. Elaboração das políticas públicas: planejamento e previsão orçamentária; 3. Limites à implementação das políticas públicas: insuficiência de recursos financeiros e a teoria da reserva…

da organização. Palavras-chave: Controladoria, Controller, Governança Corporativa. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura nº 1: Estrutura da Controladoria..........................................................................21 SUMÁRIO |1 INTRODUÇÃO .........................................................................................08 | | |

to make evident the need for a new way to reflect family relationships, making them compatible with the context of current space and time. Keywords: Neoconstitutionalism - Horizontal effectiveness of fundamental rights - New forms of family. Sumário: 1.DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS - 2.EVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS - 3.FORMAS DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR - 4.DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS - 5.BIBLIOGRAFIA 1. DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS Sob a ótica…