Sumario Executivo Livraria Saraiva

DA NÃO APRESENTAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E DAS MULTAS Márcio Louzada Carpena Doutorando em Direito Processual Civil Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da PUC/RS Advogado em Porto Alegre e Brasília SUMÁRIO: 1. Introdução − 2. Do dever de cooperação do executado na Lei 11.382 e a indicação de bens passíveis de penhora − 3. Dos limites do dever de cooperação − 4. Da não apresentação do patrimônio a ser penhorado e das multas do art. 14 e 601,…

enquadramento na lei de execução fiscal, as possíveis ocorrências, a visão dos Tribunais nos dias de hoje através de suas decisões acerca do assunto. Palavras-chave: Desconsideração da Pessoa Jurídica, Responsabilidade Tributária e Execução fiscal. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE ...................................... 13 1.1 Responsabilidade em…

correta e, ainda, se é válido que tenha continuidade nos moldes em que é praticado. Palavras-chave: Direito tributário, Praticabilidade tributária, Princípios jurídicos, Regra-matriz de incidência tributária, Instrumentos úteis à praticabilidade. Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2.1 CONCEITO. 2.1.1 Concepção Lógico-jurídica. 2.1.2 Concepção Principiológica. 2.1.3 Concepção Ligada à Competência Tributária. 2.2 DIREITO TRIBUTÁRIO E TIPO. 2.2.1 Tipicidade na Doutrina…

Jose Carlos Alves da Cruz Analogia em direito penal Sumário: 1. Conceito e fundamento 2. Natureza jurídica da analogia 3. Analogia em face da lei penal brasileira 3.1. Analogia in malam partem. 3.2. Analogia in bonam partem. 1.Conceito e fundamento Os vocábulos gregos ana (entre) e logos (razão) deram origem à expressão analogia, utilizada nas ciências físicas e matemáticas, e bem assim na filosofia, onde é entendida como espécie de raciocínio "que consiste em passar de…

para a disciplina de Projeto Experimental II, orientado pelo professor Roberto Antonio Barchik, do curso de Administração com habilitação em Marketing da Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DEZ/2008 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 Descrição do Conceito do Negócio 5 3.1 Acesso a internet 6 3.2 Software (Jogos eletrônicos) 7 3.3 Serviços complementares 7 3.3.1 Sala de estudos 7 3.3.2 Loja de conveniências/bomboniére 8 3.3.3 Serviços…

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: ALGUMAS PROPOSTAS METODOLÓGICAS PARA A INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NA ESFERA JUSLABORAL Fábio Rodrigues Gomes* SUMÁRIO: Introdução; 1 Breve digressão sobre as origens e divergências dogmáticas em torno da eficácia dos direitos, liberdades e garantias constitucionais na relação jurídica entre particulares; 2 Peculiaridades da Drittwirkung na esfera juslaboral; 3 A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego à luz

prévia nas ações de improbidade administrativa. Palavras-chave: Defesa prévia. Ação de improbidade administrativa. Ampla defesa e contraditório. Princípios constitucionais. SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................................4 SUMÁRIO....................................................................................................................5 1…

are changeable following the evolution human being, or in contrast they are invariant. Such subjects will be inquired in the present article without the pretension to deplete the subject. Keywords: human rights - right of the man - right basic. Sumário: 1 Considerações Iniciais - 2 A importância da análise histórica para a concretização dos direitos considerados essenciais a pessoa humana; 2.1 Sobre a questão terminológica; 2.2 A relação entre os direitos humanos e os direitos…

RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS ANTE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. Carlos Manassés Furtado Sousa Graduando em Direito pela Faculdade 7 de Setembro. Carlos-direitof7s@hotmail.com Sumário: 1. Do fenômeno da tributação. 1.1. Conceito de direito tributário e de tributo. 1.2. O poder de tributar. 1.3. Sujeitos da relação jurídico-tributária. 1.4. Responsabilidade tributária. 2. Competência tributária e a imunidade como limitação constitucional

Orisvaldo Cardoso Barbosa - RA 7971719367 Everton Moralide Lima - RA 7971719427 Sergio Luiz di Ponto - RA 8121714240 DESAFIO PROFISSIONAL PROCESSO GERENCIAL TUTOR / COORDENADOR (nome Professor) SANTA BARBARA DO OESTE – SP 2013 Sumário Introdução 3 Planejamento 4 Tipologias de Planejamento 4 Planejamento estratégico 5 Planejamento Tático 5 Planejamento Operacional 5 Comparativo 6 Artigos 7 Artigos 01 – Veja o futuro antes dos outros – por Roberto Shinyashiki 7…