Sumario Executivo Livraria Saraiva

society. Finally, the objective is to demonstrate the trend of the local judiciary, as well as the guiding principles and the actual functions of a legitimate criminal law. KEYWORDS: prison regime. Pens. Criminal Law. Resocialization. 8 Sumário Introdução.......................................................................................................10 1. Teorias da pena.......................................................................................16…

ANHANGUERA UNIDERP TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ATPS DIREITO EMPRESARIAL Equipe: Sumário: Introdução ................................................................................................3 Conceito de empresa e empresário ............................................................4 Empresa .....................................................................................................4 Empresário .............................

that prescription occurs when the Treasury does not propose within legally stipulated tax enforcement action to seek satisfaction of the tax credit, which, once passed, extinguishes the claim. Keywords: payment, tax, term, Tax Law, prescription. SUMÁRIO INTRODUÇÃO A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUçAO Para atingir sua finalidade de promover o bem comum, o Estado exerce funções para cujo custeio precisa de recursos financeiros ou receitas. As…

Multidisciplinar apresentado ao Curso Superior de Formação Tecnológica em Gestão do Instituto de Ciências Sociais e Comunicação da Universidade Paulista – UNIP, sob orientação do Professor Camilo D’Angelo. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 SUMÁRIO EXECUTIVO 3 1.1 Descrição da Empresa 4 1.2 Resumo dos Principais Pontos do Negócio 4 1.3 Estrutura Legal da Empresa 6 1.4 Enquadramento Técnico do Negócio 7 1.5 Forma Jurídica 7 1.6 Setores de Atividade 7 …

Os 500 anos da participação popular no Brasil Fábio Wellington Ataíde Alves Sumário 1. Introdução. 2. Período pré-republicano. 3. A República. 3.1. A República Velha. 3.2. A Nova República. 1. Introdução Fábio Wellington Ataíde Alves é Juiz de Direito/RN e aluno da especialização em Direito e Cidadania pela UFRN. Brasília a. 37 n. 146 abr./jun. 2000 Cinco milhões de brasileiros controlam a casa grande, enquanto aos demais cabe a senzala. Essa meditação do sociólogo Herbet de Souza…

Sumario Introdução---------------------------------------------------------------------------------- 2 1 Jurisdição ------------------------------------------------------------------------------- 3 2 Características ------------------------------------------------------------------------ 3 2.1 Caracteres Substitutivos --------------------------------------------------------- 3 2.2 Escopo da atuação do direito -------------------------------------------------- 3 2.3 Existências…

devem pertencer ao quadro docente da PUC Goiás. Na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, os Trabalhos de Curso seguem o Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação, aprovado pela Resolução n. 009 / 2011 – CEPEA. SUMÁRIO 1. Planejamento das atividades do primeiro semestre letiv 2. Atividades avaliativas de TC - I 3. Plano de Ensino de TC - I 4. Formulário para indicação do Representante de Turma. 5. Ficha de Acompanhamento das Atividades.…

princípios constitucionais que conseguiremos, de uma vez por todas, instituir no Brasil o Estado Democrático de Direito nos moldes lançados em nossa Constituição Cidadã. Palavras-chave: Princípios Constitucionais – eficácia – Tribunais 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................................8 CAPÍITULO I NOÇÕES PRELIMINARES, CONCEITUAÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PRINCÍPIOS…

PARA A EFETIVIDADE DA SANÇÃO EXECUTIVA. Projeto de monografia ao curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC ________________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR Boa Vista – RR Setembro-2014 2 Sumário I-Apresentação ............................................................................................................ 3 II-Tema…

horizontal effect of fundamental rights in the employment relationship, undertaking further with the analysis of the concepts encompassed by the theme. Key Worlds Fundamental Rights - Horizontal Effectiveness - Labour Relations - Federal Constitution. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONTEXTO HISTÓRICO 3. DIREITO FUNDAMENTAIS 3.1. CONCEITO 3.2. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (“GERAÇÕES” OU “DIMENSÕES” DE DIREITOS) 3.2.1. DIREITOS FUNDAMENTAIS DA 1.ª DIMENSÃO 3.2.2. DIREITOS…