ARTIGO OS 500 ANOS

Os 500 anos da participação popular no
Brasil

Fábio Wellington Ataíde Alves

Sumário

1. Introdução. 2. Período pré-republicano.
3. A República. 3.1. A República Velha. 3.2. A
Nova República.

1. Introdução

Fábio Wellington Ataíde Alves é Juiz de Direito/RN e aluno da especialização em Direito e Cidadania pela UFRN.
Brasília a. 37 n. 146 abr./jun. 2000

Cinco milhões de brasileiros controlam a casa grande, enquanto aos demais cabe a senzala. Essa meditação do sociólogo
Herbet de Souza resume na verdade em que bases foi construída a nossa sociedade.
O sistema muda, mas não o controle. Aliás, ele não se renova, apenas se transforma.
A aristocracia escravocrata formada a partir do colonialismo ainda não se superou. Serve de paradigma para o que hoje se chama de oligarquia exploradora do trabalho assalariado. A casa grande e senzala não se expiraram. Como diz Betinho, chamam-se agora “mansão e favela”1 .
A construção da sociedade brasileira não estimulou, principalmente nos planos políticos, a independência da senzala, cujo confinamento, atenuado por poucas concessões “benevolentes”, serviu à formação de um indivíduo acomodado, ordenado, com o domínio. É a política da antecipação. A casa grande sempre se antecipa na concessão de “direitos”, frustando a conquista deles pela senzala.
Nesse contexto, passaremos a analisar a participação política do cidadão brasileiro – do índio, do escravo, do negro, do
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imigrante, do estrangeiro, do pobre enfim seus habitantes que violassem a lei pe– na construção de nossa sociedade. nal brasileira 3.
No Brasil-colônia, a participação de maior importância adveio quando da
2. Período pré-republicano expulsão dos holandeses. Índios lideraA exclusão começa já com o nosso priram lutas armadas. Mas, como se verá, em meiro habitante: o índio. O sistema o estodo o decorrer da história, poucos foram cravizou, sendo ele o responsável pela os momentos cuja participação da classe construção dos primeiros alicerces do excluída mereceu