Sumario Executivo Livraria Saraiva

Universidade Cruzeiro do Sul Leonara Jane Paim Saraiva A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL São Paulo 2013 LEONARA JANE PAIM SARAIVA A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL Trabalho acadêmico apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, requisito para aprovação na matéria Estudos Dirigidos. Prof.º Marcos Costa São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...............................................................

tendo por objetivo o reequilíbrio entre os poderes. Palavras-chave: Separação dos Poderes, harmonia entre os poderes, reorganização dos poderes, Estado Democrático de Direito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 8 CAPÍTULO I O PODER................................................................................ 10 1.1…

ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural LC – Lei Complementar ONU – Organização das Nações Unidas STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TJ – Tribunal de Justiça TRF – Tribunal Regional Federal 10 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 12 1 ASPECTOS DESTACADOS DO DIREITO AMBIENTAL ...................................... 14 1.1 CONCEITO DE MEIO…

do sujeito de direito, no qual o sujeito passa a ser visto em sua especificidade e concreticidade (ex: 8 9 10 11 12 RAMOS, André de Carvalho. Op. cit., p.89. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 276. Id. RAMOS, André de Carvalho. Op. cit., p. 53. PIOVESAN, Flavia. Temas..., p. 31. UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil Rua Konrad Adenauer, 442, Tarumã. CEP: 82820-540 Curitiba - PR - Brasil Telefone: 55 (51)…

apropriado e por pessoas especializadas, pois ouvir uma criança é diferente de ouvir um adulto, precisa de calma, sensibilidade e muito preparo técnico. Palavras chaves: Violência sexual, criança, depoimento sem dano, judiciário. ABSTRACT SUMÁRIO | INTRODUÇÃO | | | | | | INTRODUÇÃO 1. EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 Antiguidade é Idade Média 2.2 Império 2.3 Declaração de Genebra 2.4 Código de Menores 2.5 Declaração…

do FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO VERSÃO FINAL DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO APRESENTADO POR PATRICIA PORTELLA BOMFIM TÍTULO ANÁLISE COMPARATIVA DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS VIRTUAIS NO BRASIL Professor Orientador Acadêmico Luiz Antonio Jóia Versão Final aceita, de acordo com o Projeto aprovado em : DATA DA ACEITAÇÃO: ______/_____/_____…

atuação (direito autoral, propriedade industrial e sistema sui generis) e enfocando a sua tutela sob as rubricas da proteção às patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, direitos autorais e cultivares. Sumário Introdução 5 História 6 Propriedade Intelectual 8 Diferentes Categorias 10 Software e Direitos Autorais 11 Problemática Jurídica 13 Conclusão 15 Referências Bibliográficas 16 INTRODUÇÃO…

eles decididos. Este mecanismo permite a aplicação, de maneira efetiva, direitos fundamentais e cidadania participativa, pois resgata as participações diretas dos cidadãos, resultando em maior maturidade e consciência política. Neste cenário, o executivo municipal faz um novo pacto social com a cidade, abrindo mão de suas prerrogativas de ordenador de despesas, para ampliar o debate com os principais interessados, com transparência, isonomia e imparcialidade. Palavras-chave: Democracia…

treated in the development to this study to the light of the native doctrine and the jurisprudence. Key-words: Reforms of the Civil action; Procedural Uniformity; Execution proceeding; Opposition to the Execution; Exception of Not Executive. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 07 2 CONTORNOS CARACTERIZADORES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NA ATUALIDADE…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A OAB face o Direito Administrativo Williams Mello da Silva de Oliveira* SUMÁRIO: 1- A OAB face o Direito Administrativo.; 2- Da receita da OAB.; 3- Equiparação da OAB com a Autarquia.; 4- Controle do Tribunal de Contas da União.; 5- Polêmicas sobre a OAB.; 6- O interesse da OAB em ser considerada como Entidade Pública.; 7Conclusão.; 8- Referência Bibliográfica. --------------------------------------------------------------------------------…