Sumario Executivo Livraria Saraiva

closest in degree. Once it is fixed and configured the lack of payment, the person who receives the benefit can execute the debt against parents, or even grandparents. Key-words: Child support. Parents. Grandparents. Execution. Prison. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................9 1 DOS…

previous constitutions. Violation of principles of proportionality and isonomy. Key words: Analysis of constitutionality of the prohibition prescribed in Article 28, I of the CL 73/1993. Violation of principles of proportionality and isonomy 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO p. 09 CAPÍTULO 1 p. 10 PROIBIÇÃO DA ADVOCACIA PRIVADA AOS MEMBROS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ABORDAGEM DO ASSUNTO NA CONSTITUINTE DE 1988 1. Intenção do Legislador Constituinte; 2. Proposições a respeito do…

pena enfrentada por um condenado no momento de seu retorno à sociedade, devendo essa atitude ser coibida como forma de garantir igualdade social e humanidade. Palavras-chave: Reabilitação Criminal. Ressocialização. Direitos humanos. Exclusão Social. Sumário: 1. Introdução – 2. Sistema Penitenciário Brasileiro – 3. Reabilitação Criminal e seu caráter ressocializador – 4. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na reabilitação – 5. O Papel da Sociedade na luta pelos Direitos Humanos dos…

Sumário Introdução.................................................................................................................................04 1- Origem da Palavra Estado....................................................................................................06 1.2- Como Surgiu o Estado.......................................................................................................06 2- O Estado de Direito.............................................................

século e meio o modelo por excelência das declarações, e ainda hoje merecer respeito e a reverência dos que se preocupam com a liberdade e os direitos do Homem.” (FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005). Passo 02: Reflita sobre o entendimento do texto, do resumo e do capítulo referente a esta aula-tema e pense em uma resposta para as seguintes perguntas: a) Qual a finalidade e o objetivo da declaração? b) Qual a natureza da…

IDENTIFICAÇÃO Autor do trabalho: Professor Orientador: Curso: Direito Área de concentração: Direito Tributário Instituição de Ensino Superior: IESA - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO SUMÁRIO 1 TEMA .......................................................................................................................5 2 DELIMITAÇÃO DO…

Técnicas). A publicação de um artigo não exprime endosso do Conselho de todas as afirmações feitas pelo autor. 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 5 14/11/2013 11:56:24 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 6 14/11/2013 11:56:25 Sumário APRESENTAÇÃO Adriano Mesquita Dantas e Marcelo Rodrigo Carniato ................................................ 9 Doutrina LOMAN: CNJ DISTRIBUI BÔNUS A MINISTROS E ÔNUS A JUÍZES E DESEMBARGADORES Adriano Mesquita Dantas, Fabrício…

previsto no rol dos direitos básicos e facilitando a defesa do consumidor que é considerado hipossuficiente na relação de consumo. Palavras-chave: Direito do Consumidor. Tutela Antecipada. Inversão do Ônus da Prova. Hipossuficiência. SUMÁRIO RESUMO 7 1. INTRODUÇÃO 9 1.1. PROBLEMA 10 1.2. OBJETIVOS 10 1.2.1. Objetivo Geral 10 1.2.2. Objetivos Específicos 10 1.3. JUSTIFICATIVA 11 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 12 2.1. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR 12 2.1.1. A estrutura…

procura a Justiça do Trabalho e não se satisfaça com a simples obtenção de uma sentença ou acordo, a si favorável, mas o esperado e a efetivação do crédito consignado na referida sentença com o recebimento do respectivo valor conferido no titulo executivo judicial. Em face da limitação de tais institutos, e que se tem validado a Justiça do Trabalho da Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica para alcançar-se o patrimônio de terceiros. Diversos doutrinadores criticam a…

alternative to the state to monitor the changes of a globalized world, not found only in standards satisfactory protection of interests as a balanced environment. Keywords: diffuse interests. Judicial activism. environment SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. O NOVO PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE AO NEOCONSTITUCIONALISMO. 3. JUDICIALIZAÇÃO BRASILEIRA E ATIVISMO JUDICIAL. 4. OBJEÇÕES A CRESCENTE INTERVENÇÃO JUDICIAL. 5. OS INTERESSES DIFUSOS. 6. O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO…