Sumario Executivo Livraria Saraiva

além de se constituir um precedente ruim e um possível clima de descontentamento, desconformidade e de sobreposição aos demais Poderes (Legislativo e Executivo). “ ... mas ato de natureza eminentemente política, uma vez que, por ele, se julga, diretamente e em abstrato, a validade de ato dos outros poderes do Estado (o Legislativo e o Executivo), em face dos preceitos constitucionais a que todos os poderes devem guardar obediência.” Quanto a isso a magistrada ainda diz: “Entendo não…

encontra depressiva no momento, e ao meu namorado, que tiveram paciência e foram compreensivos durante todos esses anos em que estive me dedicando ao estudo do Direito. SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS …

Sexual Abuse within the Family, starting with the history of domestic violence, ending with important judgments of the Court of Justice of Rio Grande do Sul. Keywords: Domestic Violence - Sexual Abuse within the Family - Child and Adolescent. 8 SUMÁRIO 1 O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR.................................................................. 11 1.1 A Família e a Violência Doméstica................................................................... 11 1.2 A Violência…

Apontamentos sobre a prova emprestada no processo civil Max Akira Senda de Brito maxbrito@tj.rs.gov.br SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais. 2. Espécies de prova. 3. Prova emprestada. 4. Conclusão. 1. Considerações iniciais. A palavra prova possui diversas acepções no processo civil. Dessa forma, a prova pode significar os instrumentos que servem ao juiz para conhecimento dos fatos postos em juízo (prova documental, pericial, etc.), como também o procedimento por meio do qual os…

aplicação dos princípios do serviço público ao acesso ao processo eletrônico. Palavras-chave: Acesso à Justiça. Gestão Judiciária. Enquadramento. Serviços Públicos. Atividade administrativa dos serviços de acesso à justiça. Processo Eletrônico. Sumário: Introdução. 1 Releitura do conceito de acesso à justiça; 1.1 Ondas renovatórias de Cappelletti e Garth. 2 Gestão Judiciária. 3 Significado atual da noção restrita de serviço público. 3.1 Possibilidade de enquadramento da atividade…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE GESTÃO E NEGÓCIOS Cursos de Administração e Secretariado Executivo MANUAL DE NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: estrutura e formatação segundo as normas da ABNT Duque de Caxias 2008 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO, p. 4 2 O PROJETO DE PESQUISA COMO TRABALHO ACADÊMICO, p. 5 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS DO PROJETO DE PESQUISA, p. 5 2.2 ELEMENTOS TEXTUAIS DO PROJETO DE PESQUISA, p. 6 2.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS DO PROJETO…

Arco/Libros. GÓMEZ TORREGO, L. Gramática Didáctica del Español. Madrid: Ed. SM., 2007. LAROUSSE. Diccionario práctico bilingüe: español/portugués. São Paulo: Ed. Michaelis Larousse, 2000. MILANI, E. M. Gramática de espanhol para brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2006. MORENO. C.; GRETEL, Eres Fernández. Gramática Contrastiva del Español para Brasileños. SGEL, Madrid, 2007. SEÑAS. Diccionario para la Enseñanza de la Lengua Española para Brasileños. São Paulo: Ed. Martins Fontes,…

acessado em 28/05/2015 Ilustração 3 pagina 53 Fonte:http://www.novoeste.com/index.php?page=destaque&op=readNews&title=Investimento+social+ em+adolescentes+%E9+sa%EDda+para+evitar+criminalidade%2C+acreditam+especialistas acessado em 28/05/2015 8 SUMÁRIO 1. Introdução 2. EVOLUÇÃO HISTORICA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO 2.1. EVOLUÇÃO HISTORICA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL 2.2. CONTEXTO DA CRIAÇÃODO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.3. …

Processual Cívil 1, do curso de Direito, da Faculdade Mauricio de Nassau,Belém do Pará, ministrada pelo prof. Humberto Costa. BELÉM, 2014. SUMÁRIO Introdução ------------------------------------------- 4 1 -Ministério público -----------------------------------6 1.1 Princípios da Constituição--------------------------7 1.2 Garantias da…

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural LC – Lei Complementar MP – Medida Provisória nº – número p. – página ss. – seguintes STF – Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................10 1. PROPRIEDADE PRIVADA…