Sumario Executivo Livraria Saraiva

alternative to the state to monitor the changes of a globalized world, not found only in standards satisfactory protection of interests as a balanced environment. Keywords: diffuse interests. Judicial activism. environment SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. O NOVO PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE AO NEOCONSTITUCIONALISMO. 3. JUDICIALIZAÇÃO BRASILEIRA E ATIVISMO JUDICIAL. 4. OBJEÇÕES A CRESCENTE INTERVENÇÃO JUDICIAL. 5. OS INTERESSES DIFUSOS. 6. O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO…

because the State staff and have tools to discover and evidence against the agent of a criminal offense, for ordinary people, mostly, is uncomfortable with impunity, so often in politics. Keywords: Lie. Rights. Hierarchy of Standards. Collision. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 11 2 A MENTIRA, AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO, O PROJETO DE LEI Nº 226/06 DO SENADO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS…

PENSAMENTO “Não se mede o valor de um homem pelas suas roupas ou pelos bens que possui, o verdadeiro valor do homem é o seu caráter, suas ideias e a nobreza dos seus ideais.” (Charles Chaplin) Sumário Sumário 6 1- Problema de pesquisa 1 2. Justificativa 1 5. Objetivo geral 1 5.1 Objetivos específicos 2 6. Hipóteses 2 6.1. Referencial teórico 2 7. Metodologia de Pesquisa 3 O que é E-Commerce? 4 Confiabilidade 6 Reconhecimento da Necessidade

execução. Essa forma de tutela diz-se eminentemente processual porque o interesse tutelado não é atributivo de bens da vida senão público de acessar-se a justiça com efetividade. Palavras-chave: Estado. Autotutela. Cautelares. Tutela. Processual. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1 JURISDIÇÃO 11 1.1 CONCEITO 11 1.2 ESPÉCIES DE JUSRIDIÇÃO 14 1.3 JURISDIÇÃO, AÇÃO E PRETENSÃO 15 2 TUTELA ANTECIPADA 19 2.1 CONCEITO 19 2.2 FUNDAMENTO HISTÓRICO 23 2.3 NATUREZA…

Poder é toda chance, seja ela qual for, de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra a relutância dos outros. Max Weber SUMÁRIO RESUMO 7 ABSTRACT 7 INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I - CONCEITO DE PODER 11 1.1. Conceito Geral 11 1.2 Conceito de Poder Organizacional 11 1.3 Liderança Organizacional 12 CAPITULO II – TIPOS DE PODER 13 2.2 O poder

Coordenador Ed. Edição LEP – Lei de Execução Penal OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU - Organizações das Nações Unidas UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação Ciências e Cultura SUMÁRIO Resumo................................................................................................................VII…

its propgands in the TV justice well, of being the defender of the citizenship. KEYWORDS:1.CONSTITUCIONAL RIGHT. 2. MINISTRY PUBLIC. 3. BASIC RIGHT. Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................1 1.OS DIREITOS FUNDAMENTAIS....................................................................................2 2. A…

constitucionalidade da PEC nº 233/2008. Por fim, conclui-se pela adequação destas inovações constitucionais, em face da necessidade de racionalização do Sistema Tributário Nacional PALAVRAS-CHAVE: Reforma Tributária. PEC nº 233/2008. ICMS. IVA-F. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 A ESSÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA: a criação de novas competências tributárias para instituição do novo ICMS; 2.1 O ICMS FEDERAL: INTRODUÇÃO; 2.2 O novo ICMS federal (art. 155-A, da PEC nº 233/08); 2.2 O novo ICMS…

Procuradoria Geral da República STF Supremo Tribunal Federal STF MED Plano de Saúde do Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça TJRS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul TRF4 Tribunal Regional Federal da 4ª Região SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 11 2. ASPECTOS HISTÓRICOS ..................................................................... 14 2.1 AS CIVILIZAÇÕES E A…

facultatividade da aplicação da mencionada lei; o preenchimento dos requisitos legais previstos no artigo 1.124-A do Código de Processo Civil; a atuação conferida pelo legislador ao tabelião para lavratura da escritura pública, dentre outras questões. SUMÁRIO Separação e Divórcio Judicial.............................................................................................02 A facultatividade da via extrajudicial…