Sumario Executivo Livraria Saraiva

homossexuais, com enfoque na ação julgada no STF, explicitando os direitos sucessórios, a partilha de bens, a previdência social, o direito a verba alimentar, a adoção entre esses casais e o direito ao nome e, ao final, as conclusões do trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................1 1. HOMOSSEXUALIDADE: CRONOLOGIA LEGAL E CONCEITO.........................2 2. A APLICABILIDADE DA HERMENÊUTICA…

are not made or the Registration of Real Estate. Keywords: Respect for environmental; Registration of buildings; Administrative Law. 7 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................09 1. A PROPRIEDADE ANALISADA PERANTE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2005 6 3.1 Formato 6 3.2 Margens e recuos 7 3.3 Espacejamento.. 7 3.4 Notas de rodapé 8 3.5 Indicativos de seção 8 3.5.1 Numeração Progressiva (seções de um trabalho) 8 3.5.2 Numeração Progressiva (alíneas) 9 3.5.3

inclusão do sócio ou administrador nos polos passivos das execuções fiscais movidas em face das pessoas jurídicas, contribuintes originais dos créditos tributários executados, passou a ser constante na jurisprudência brasileira. SUMÁRIO INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo estudar a responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional no âmbito da execução fiscal…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Ação civil pública no âmbito do processo do trabalho Marcius Cruz da Ponte Souza* SUMÁRIO: Introdução; 1. O direito social ao trabalho digno e a tutela aos interesses metaindividuais; 2. A ação civil pública: a proteção aos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; 3. Cabimento da ação civil pública na Justiça do Trabalho; 4. Competência material e territorial-funcional; 5. Condições da ação; 6. Objeto da ação civil pública. O dano moral…

Artigo científico apresentado ao Instituto Espiritossantense de Educação – IESES, como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo. Orientadora: Profª Ms. Isabelle de Baptista. VITÓRIA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 5 3 PROBLEMÁTICA DO PARENTESCO NAS LICITAÇÕES 9 4 ENTENDIMENTO DE ALGUMAS CORTES DE CONTAS 11 5 POSICIONAMENTE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL 6 DECISÕES DAS…

enforcement and about the undeniable burden of proof of liability of persons acting on behalf of corporations, imposing limits on the pursuit of tax credit. Keywords: Tax. Passive subjection. Tax Liability. Members. Administrators. Corporations. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................................................8 CAPÍTULO I – DIREITO…

Mandado de Segurança Relator Recurso Especial Recurso Extraordinário Receita Federal do Brasil Secretaria da Receita Federal Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Tribunal de Contas da União Comissão Parlamentar de Inquérito 7 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 2. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA............................................................. 2.1. 2.2. 2.3. 3.1. 3.2. 3.3. 4.1. 4.2.…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO/UNED ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM (NOME DO CURSO: GESTÃO PÚBLICA OU TRIBUTÁRIA) MANUAL PARA ELABORAÇÃO- TÍTULO DO TRABALHO Diamantino-MT 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 5 1. O QUE É UMA MONOGRAFIA...................................................................... 7 2. ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA ....... .....

effectiveness of fundamental rights in private matters, to finally reach the main aspects of the legal studies and jurisprudence regarding the subject. Keywords: Fundamental Rights, Private Matters, Efficiency Horizontal, Doctrine, Jurisprudence, Brazil. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PROBLEMA DE PESQUISA …