Suinocultura Licenciamento Ambiental

propriedade fiduciária com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo-se a anotação no certificado de registro.” O contrato deve, portanto: a) Ser escrito, podendo ser por instrumento público ou particular; b) Conter o total da dívida ou sua estimativa; c) O prazo ou a época do…

trabalho ou sentença normativa. II – para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos: a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do…

licenciado sem remuneração1; III – até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; IV – até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso; V – até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; VI – até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. O prazo do inciso II será prorrogado para até 24 (vinte e quatro)…

Administração de Pessoal SIBi-UFPi Sistema de Bibliotecas da UFPI SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior TCC – Trabalho de Concluso de Curso TICs – Tecnologias de Informação e Comunicação TROPEN – Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste UAB – Universidade Aberta do Brasil UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura. vii UFPI – PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL/2010-2014 LISTAGENS DE FIGURAS,…

de Campinas (Unicamp), Campinas, SP Adriana Bin Engenheira de alimentos, doutora em Política Científica e Tecnológica, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, SP Arilson Favareto Sociólogo, doutor em Ciência Ambiental, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), São Paulo, SP Aldecy José Garcia de Moraes Economista, mestre em Administração, analista da…

sem remuneração; III - até doze meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; IV - até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso; V - até três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e VI - até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. § 1º O prazo do inciso II será prorrogado para até vinte e…

35.8Não ser acessível através de janelas, sacadas, escadas, ou outros locais de acesso de pessoas. 4.35.9Respeitar as legislações dos poderes municipais, estadual e federal, especialmente quando atravessar vias públicas e áreas de preservação ambiental. 4.35.10Não ter emendas. 4.35.11Os condutores devem ser instalados de forma a permitir as seguintes distâncias mínimas (H), medidas na vertical, entre o condutor e o solo, na pior condição de trabalho: a) 9,00 m em travessias de…

um escopo de atuação mais amplo do que os acidentes de trabalho, alcançando todas as atividades em que há riscos ambientais do trabalho. Estes autores, ao invés de “SAT”, falam em “RAT”, “riscos do ambiente de trabalho” – a Receita Federal vem adotando o termo RAT. Há ainda outra sigla: GIIL RAT ou GILRAT – “grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambientais do trabalho” (art. 202 do RPS, decreto 3048/99). A maioria das empresas no Brasil (95%) não exerce…

......... Renaldo Loffi Secretária Extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais ............................................................... Flávia Maria Barros Nogueira Secretário Extraordinário de Apoio e Acompanhamento às Políticas Ambientais e Fundiárias ............. Vicente Falcão de Arruda Filho Diário Oficial Página 2 PROCESSO : 1991 122 036 2007 9900 ESPECIFICAÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO E NATUREZA FTE IC TRO…

licenciado sem remuneração; III - até doze meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; IV - até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso; V - até três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e VI - até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. § 1º O prazo do inciso II será prorrogado para até vinte…