Sucessões Casos Concretos Estacio Caso Concreto 6

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO CURSO DE DIREITO FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Curitiba 2012 FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Trabalho Acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Curso de Direito da…

expediente para salvar a sua vida. Outros exemplos podem ser citados como a obrigatoriedade ou não de se submeter ao exame do DNA na ação de investigação de paternidade ou o direito à informação colidindo com o direito à imagem, honra e intimidade. Em casos tais, o magistrado deve ter muita sensibilidade para tutelar os direitos da personalidade sem que sob esse argumento outras garantias fundamentais sejam atingidas. Para se ter uma idéia do desafio, basta mirar com atenção os…

o contexto nacional. Há verdadeiras empresas que se colocam na situação de imunes, não recolhendo aos cofres públicos os impostos devidos, e quando há uma revisão fiscal para verificar a concessão do benefício, apura-se que elas não se enquadram no caso tipificado pela legislação, tendo em vista faltarem os requisitos para tal reconhecimento, por exercer atividades que lhe dão caráter notadamente empresarial. Por este motivo, para que o Estado realmente cumpra seu papel de educar, ele…

o contexto nacional. Há verdadeiras empresas que se colocam na situação de imunes, não recolhendo aos cofres públicos os impostos devidos, e quando há uma revisão fiscal para verificar a concessão do benefício, apura-se que elas não se enquadram no caso tipificado pela legislação, tendo em vista faltarem os requisitos para tal reconhecimento, por exercer atividades que lhe dão caráter notadamente empresarial. Por este motivo, para que o Estado realmente cumpra seu papel de educar, ele…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS OURINHOS 2011 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de…

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1º semestre de 2008 http://groups.google.com/group/digitalsource Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Organização da Coletânea Professor: Luis Carlos Araújo APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver…

Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino 1 Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino DIREITO EMPRESARIAL AULA 01 1- INTRODUÇAO AOS ESTUDOS DE DIREITO 1.1. Ética, Religião e Direito Conceito de Direito - palavra Direito vem do latim, directum, e designava, na sua origem, aquilo que é reto, que não se desvia. Num sentido figurado, passou a designar o que estava de acordo com a lei. Direito é regra…

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Universidade Estácio de Sá ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- -------------------------------------------------…

certificar-se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para o ingresso e para o exercício das funções de estagiário de graduação em Direito, conforme estabelecido no Ato n. 328/2012/PGJ, e na Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, caso venha a ser escolhido para prover vaga de estágio no Ministério Público de Santa Catarina. 3.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do sítio oficial do Ministério Público de Santa Catarina…

CURITIBA 2009 MARCIO JOSÉ BRAND A CULPA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Radial – Estácio de Curitiba, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Msc. Victor Geraldo Jorge. CURITIBA 2009 BRAND, Márcio José. A culpa na Separação Judicial no Ordenamento Jurídico