Sucessão União Estável E No Casamento Comparativo

FAMÍLIA E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 2.1 Aspectos Históricos da Evolução da Família No início, tanto Gregos como Romanos, tiveram, basicamente, duas concepções acerca da família e do casamento, a primeiro como dever cívico e segunda a da formação da prole. Observa-se que no começo, a união entre o homem e a mulher, tinha conotação de dever cívico, que tinha como finalidade a procriação e o desenvolvimento das novas pessoas, nesse caso, a prole masculina era mais…

consciência do povo [volksgeist][5] e pela Escola Crítica do Direito, de bases frankfurtianas. Textos relacionados Vocação hereditária do nascituro Herança jacente e vacante: o Estado na sucessão Concorrência sucessória entre o companheiro sobrevivente e os parentes colaterais do falecido Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas O companheiro no Direito das Sucessões: inconstitucionalidade ou opção legislativa? Embora a forma de análise das instituições do direito variem,…

eles não teria chego aonde cheguei. RESUMO Estuda-se o instituto da guarda, mais especificamente o modelo compartilhado. O objetivo é estudar a atribuição da guarda dos filhos menores quando ocorre a separação, divórcio ou dissolução de união estável. Pretende-se demonstrar que, na prática, o modelo tradicional de guarda única, tem, em regra, violado a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e enfraquecido o exercício do poder familiar pelos…

desta lei compreende também a apresentação dos principais problemas práticos que surgem no instante da celebração da escritura pública, bem como analisar seus aspectos positivos e negativos.Para a realização do trabalho foi escolhido o método comparativo, através da apresentação do procedimento judicial, e, posteriormente, a exposição dos procedimentos administrativos, assim como as divergências doutrinárias sobre questões pontuais da lei. Foi utilizado também o método dedutivo, no…

tipo “Holding”, entre muitas outras. Far-se-á, ainda, referência à Reforma da Tributação do Património e às consequências que a mesma teve a nível das operações de planeamento fiscal levadas a cabo pelas empresas familiares. A título de modelo comparativo, e uma vez que inexiste em Portugal legislação fiscal relativa às empresas objecto da presente dissertação, apresentar-se-á o modelo espanhol e a legislação existente, referente, especificamente, ao tratamento fiscal mais…

divindade, o mundo material, as inteligências superiores ao homem, os animais e o próprio homem..." Há outras definições nesse sentido. Augusto Comte, por exemplo, definiu-a como "relações constantes de sucessão e semelhança entre os fenômenos". Stuart Mill disse: "Relações uniformes de sucessão e simultaneidade." De Bertrand: "Relações constantes e invariáveis que ligam os fenômenos." Finalmente de Ahrens: "Regra geral e constante que domina a ordem dos fenômenos, quer no…

objeto e formas. Privilégios da Administração Pública em Juízo. Problema do controle jurídico do Poder, o. Procedimento administrativo disciplinar. Processo administrativo e suas espécies. Regime disciplinar do funcionário público civil na União. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos: aspectos polêmicos. Regime único dos servidores civis, do. Regiões metropolitanas e sua institucionalização. Relação jurídica de emprego na Administração Pública. Repercussão da…

formas. • Privilégios da Administração Pública em Juízo. • Problema do controle jurídico do Poder, o. • Procedimento administrativo disciplinar. • Processo administrativo e suas espécies. • Regime disciplinar do funcionário público civil na União. • Regime Disciplinar dos Servidores Públicos: aspectos polêmicos. • Regime único dos servidores civis, do. • Regiões metropolitanas e sua institucionalização. • Relação jurídica de emprego na Administração Pública. •…

objeto e formas. Privilégios da Administração Pública em Juízo. Problema do controle jurídico do Poder, o. Procedimento administrativo disciplinar. Processo administrativo e suas espécies. Regime disciplinar do funcionário público civil na União. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos: aspectos polêmicos. Regime único dos servidores civis, do. Regiões metropolitanas e sua institucionalização. Relação jurídica de emprego na Administração Pública. Repercussão da sentença…

PROFº SIDENILTON TRABALHO DE PROCESSO CIVIL IV COMPARATIVO CPC EM VIGOR COM PLS Nº 166/2010 LIVRO IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Itabuna-Bahia Março/2015 PROFº SIDENILTON TRABALHO DE DIREITO CIVIL V COMPARATIVO CPC EM VIGOR COM PLS Nº 166/2010 LIVRO IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Trabalho de Processo Civil IV como exigência parcial para conclusão do Curso de Graduação em Direto da Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC de Itabuna. Orientação: Profº Sidenilton