Sucessoes Semana 5

que são aqueles que visam: “Permitir sem empeço e sem intervenção estatal na intimidade dos cônjuges, que estes possam exercer com liberdade seu direito de desconstituir a sociedade conjugal, a qualquer tempo e sem declinar os motivos”. Faria[5] nesse sentido enfatiza: [...] mesmo vivendo a sociedade novo momento histórico, tão bem apreendido pela Constituição, que assegurou a liberdade e o respeito à dignidade, sempre se questionou a legitimidade do Estado…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:15 Página: 1/115 Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DE SALVADOR. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, consultora, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxx, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de mandato incluso (doc. 1), com escritório profissional à Rua xxxxxxxx, onde recebe intimações e correspondências, vêm, respeitosamente, a…

parcial para satisfazer os requisitos da disciplina. Professor Orientador: Wagner Carvalho Belo Horizonte, 15 de dezembro 2011 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSO REGINA XAVIER, brasileira, menor (04.07.1990), neste ato representada por sua genitora GLAÚCIA XAVIER, brasileira,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA X VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE (MS): Sônia, brasileira, casada, dona de casa, portadora da carteira de identidade n° x e CPF n° x, domiciliada em Campo Grande, residente na Rua x, n° x, bairro x, CEP x, por seu procurador infra assinado, à presença de Vossa excelência , com base nos arts. 796 e seguintes do Código de Processo Civil,…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito da .... ª Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá - MT JOSÉ XXXXXX, brasileiro, casado, vendedor, portador da cédula de identidade de RG n° 0000000000, expedida pela SSP/MT e do CPF 0000000000, residente na Avenida , n° , Jardim Verde, cuiabá, CEP e PAULA XXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade de RG n° 000000, expedida pela…

Exmo. Sr. Juiz de Direito da____Vara de Família e sucessões da Comarca de Contagem/MG Maria, nacionalidade(...), brasileira(...), estado Civil(...), profissão(...), portadora da carteira de identidade nº(...), inscrita no CPF sob o número(...), residente e domiciliada na Rua(...), número(...), Bairro(...), Cidade(...), Estado(...), vem por meio de seu procurador(conforme procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE

Magistrado, com a devida venia, convém argumentar, que não se trata de regulamentação de visitas, e sim, de um pedido de revisão desta, já que nos autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO, PROCESSO 108746/07, pela MMª Juíza de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões de Santo Amaro-SP, foi decidido e homologado por sentença o acordo que fixou as visitas do pai aos filhos menores no seguinte teor: " A guarda dos filhos caberá a mãe. As visitas do pai aos filhos maiores JARED e JAROM se darão…

Anexo 4 Espécies colonizadoras do charco do Centro Ciência Viva de Sintra A colonização do charco do CCVS está planeada ser feita de modo natural, segundo sucessões ecológicas. A água é doce e tem origem numa nascente situada no terreno do Centro. No primeiro trimestre de existência, o charco apresenta os seres vivos que passam a ser descritos. A nível microscópico são observáveis: Diatomáceas (figura1) unicelulares, parede rígida de sílica, fotossíntese

EXMO SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS. IVANEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, doméstica, portadora da CPF: 022.355.111-20, residente e domiciliada a Rua Ponta Grossa, chácara 405, Lt.17, Jardim novo mundo, Goiânia-Go, neste ato também representando sua filha HEVELLY DE OLIVEIRA MARINHO, nascida aos 11 de abril de 2008 em Guarai – TO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de…