Sucessoes Renato Tem Duas Filhas

poderes do Estado brasileiro ainda fundamentam muito pouco as suas ações, demandas ou decisões judiciais na jurisprudência internacional, a despeito do longo acervo de Tratados e Acordos firmados pelo Brasil. Mas este cenário está em mudança. Quase duas décadas depois de reconhecida a competência da Corte, pode-se afirmar que os Tribunais brasileiros, em especial o Supremo Tribunal Federal, vêm ampliando as citações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em suas decisões, a…

Ao professor Nery Machado Filho (in memorian), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que insistia em dizer que eu “tinha jeito” para contar histórias da informática, e acabou por me fazer acreditar... iii AGRADECIMENTOS A minha filha Ângela Cristina, pela paciência e amor incondicional que demonstrou pelo pai que decidiu fazer mestrado no ano que ela veio ao mundo. A minha esposa Márcia, pelo imenso apoio, compreensão e conforto carinhosamente oferecidos ao longo da…

fundamento da sociedade, base da moralidade pública e privada. Já os críticos chegam a afirmar que casar é perder metade de seus direitos e duplicar seus deveres.22 Numa concepção de cunho individualista, Kant afirma que o casamento seria a união de duas pessoas para a posse mútua, durante toda a vida, de suas faculdades sexuais.23 Assim, o casamento teria por elemento decisivo a fidelidade. Para Pontes de Miranda o matrimônio não se esgota como relação simplesmente jurídica,…

Enfermo ou Portador de Deficiência Física .......................................................... 370 Seção III – Do Exercício da Curatela ........................................................... 371 Livro V – Do Direito das Sucessões Título I – Da Sucessão em Geral Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 371 Capítulo II – Da Herança e de Sua Administração ......................................... 372

Enfermo ou Portador de Deficiência Física .......................................................... 370 Seção III – Do Exercício da Curatela ........................................................... 371 Livro V – Do Direito das Sucessões Título I – Da Sucessão em Geral Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 371 Capítulo II – Da Herança e de Sua Administração ......................................... 372

Enfermo ou Portador de Deficiência Física .......................................................... 370 Seção III – Do Exercício da Curatela ........................................................... 371 Livro V – Do Direito das Sucessões Título I – Da Sucessão em Geral Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 371 Capítulo II – Da Herança e de Sua Administração ......................................... 372

sociais do governo A partir da síntese de cada parágrafo, chega-se à idéia central do texto. Idéia-chave: A perda de receitas tributárias causada pela economia informal prejudica os programas sociais do governo. Observe o texto: 3° parágrafo: Existem duas formas de operação marginal: a que toma a classificação genérica de economia informal, correspondente a mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB), e a representada pelos trabalhadores admitidos sem carteira assinada. Ambas são…

longe aquelas aplicadas com mais frequência, e em maior quantidade, tanto nas relações diárias entre homens como na atividade judicial. É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bem...), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das…

interno ________________________________________ Prof. Dr. Agostinho Potenciano de Souza – Universidade Federal de Goiás (UFG) Membro externo Anápolis – GO, 04 de fevereiro de 2014. 3 Dedico esta pesquisa ao meu marido, Fabiano Ribeiro, e à minha filha, Laura Alice, que, junto comigo, foram os que mais sofreram, pelos meus inúmeros momentos de ausência para a realização deste trabalho. Também aos meus alunos de Linguagem e Comunicação Jurídica e a todos os operadores do Direito que…

desenvolvimento da pesquisa. Agradeço também a atenção recebida dos professores Jayme Hollanda, Dagoberto Lorenzetti, Ricardo Esparta e Guilherme Queiroz e do jornalista Milton Leal, do “Jornal da Energia”. Aos amigos da Universidade, em especial, Anna, Renato, Natália, Emerson, Elaine, Patrícia, Ceará e Breitner e todos os outros que percorreram juntos a mesma jornada. Às famílias Pedrosa, Gonzalez e Camanho, em especial às mães Rejane e Lúcia e aos meus pais Pedro e Roberto, como…