Sucessao Trabalhista E Empresarial

penalidade de censura. Multa não cabe como penalidade. Multa especifica só no futebol quando um jogado desobedece o contrato. Suspensão não pode ultrapassar 30 dias. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. É a transferência da titularidade da empresa desde que o sucessor continue explorando a mesma atividade econômica do sucetívo. A palavra chave de sucessão – transferência – continuidade de atividade. O empregador não é necessário a pessoalidade. O empregado é obrigatório. O empregador pode…

UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Empresarial II SETE LAGOAS 2015 O CONTRATO DE TRESPASSE RESUMO: O contrato de trespasse materializa importante instituto jurídico que poderia ser melhor utilizado para efeito de se promover e realçar o princípio da função social da empresa e da preservação da atividade empresarial, evitando-se, pois, o encerramento de empresas que enfrentam dificuldades financeiras e não…

empresa, na qual o empresário é considerado um componente da organização, pois esta é que é o cerne do conceito de empresa. Desaparece, assim, a figura do dono da atividade, e surge esta como o ponto de maior relevância para o estudo do fenômeno empresarial, com os seus diversos órgãos, como direção, produção, vendas, compras e vários outros departamentos que compõem toda a entidade. Caracteriza-se, portanto, a figura da empresa, que se encontra dentro da esfera de incidência da lei…

COMO CONSTITUIR UMA FRANQUIA DE SUCESSO DIEGO BISI ALMADA Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Advogado. Professor Universitário. Consultor e Palestrante em Direito Empresarial e Societário. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós- graduado pela mesma instituição. Cursando, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em Congressos Internacionais de Direito. …

Assembléia Constituinte. Desde o início o Governo Provisório assumiu uma posição de forte centralismo político, intervencionismo estatal e nacionalismo econômico. Ao mesmo tempo, procurou aproximar-se do proletariado urbano, com sua legislação trabalhista que incorporava antigas reivindicações operárias. Em 1932, o Governo sofreu uma dura reação de São Paulo. Abaladas com a crise do café e contrariadas com a presença dos interventores, as elites paulistas se mobilizaram por…

maiores fracassos empresariais da atualidade e demonstra a crise do sistema econômico global; o segundo é que os fatores motivadores da crise vivenciada pela "Enron" não se distanciam da realidade brasileira. Além disso, a realidade econômica da "Enron" nos fez refletir sobre a fragilidade de outros institutos que norteiam asobrevivência de uma empresa, tais como a Contabilidade e a Auditoria. Textos relacionados * A aplicação do instituto da sucessão empresarial, da sucessão de…

Direito Empresarial I Aula 01 – 07/Fev/11 Direito Empresarial I = Direito Comercial Duas Parte o Programa - 1 – Teoria Geral do Direito Empresarial - Atv Empresarial - Regime Jurídico Diferenciado que rege a Atv Econômica – direito que o empresário possuem para exercer sua atv econômica - 2 – Contratos - Concorrência entre as empresas - Contratos entre as empresas (franquia, concessão, representação empresarial). Bibliografia - Cuidado com os livros clássicos – Ex.:…

Reais 15 Casamento, União Estável e Monoparentalidade. 16 Dissolução do Casamento e da União Estável. 17 Parentesco. 18 Poder Familiar. 19 Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares. 20 Alimentos. 21 Sucessão legítima. 22 Sucessão testamentária e disposições de última vontade. 23 Leis Civis Especiais. 24 Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Direito Processual: Conceito. 2 As formas de composição dos…

pode ser prorrogado uma única vez e, na sua totalidade, não pode ultrapassar a noventa dias. Só será validado o contrato quando se tratar: 1. De serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; 2. De atividade empresariais de caráter transitório; 3. De contrato de experiência. Contrato por tempo determinado: É aquele que identifica a manifestação de vontade das partes de não se ligarem indefinidamente. Com final determinado, é efetivamente…

ISSN 1984-9354 GESTÃO DE PESSOAS E A SUCESSÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES: UM ESTUDO DE CASO Jorge Luiz Knupp Rodrigues, Carlos Alberto da Silva Tirelli (Universidade de Taubaté) Resumo: Esse trabalho visa conhecer a gestão e o processo de sucessão das empresas familiares e tem como objetivo identificar, descrever e analisar os fatores que facilitam e dificultam o processo de gestão de pessoas e de sucessão. No primeiro momento caracteriza-se a empresa familiar como sistema e examina-se a…