Substituição

CURSO - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INSTRUTOR: FRANCISCO LÚCIO MENDES MAIA OBJETIVOS GERAL: Proporcionar aos treinandos, profissionais da Contabilidade, os conhecimentos básicos acerca das normas de substituição tributária do ICMS, necessários ao exercício de suas atividades. ESPECÍFICOS: - Apresentar e discutir a legislação de substituição tributária do ICMS no Estado do Ceará; e - Apresentar e discutir as últimas alterações ocorridas na…

Substituição Tributária – ICMS-SC Conceito de Substituição Tributária • Pela regra geral, sem ST, cada Contribuinte paga o ICMS na saída da mercadoria, deduzindo o que foi pago na operação anterior pelo remetente (Crédito x Débito). • Exemplo: Empresa “A” de SC vende R$ 100,00 de chocolate branco para a Empresa “B” de SC. “B” vende para “C” o mesmo chocolate por R$ 132,00. A carga tributária total de ICMS será de R$ 22,44. • Pela ST carga total também será de R$ 22,44. • Se a…

Reações de Substituição As reações de substituição são aquelas onde um átomo ou um grupo de átomos de uma molécula orgânica é substituído por outro átomo ou grupo de átomos. As principais reações de substituição são: - halogenação - nitração - sulfonação Halogenação Os halogênios utilizados nas reações de substituição devem ser o cloro (Cl) e o Bromo (Br). Reações com flúor (F) são muito perigosas devida à alta reatividade deste elemento e com iodo (I) as reações tornam-se…

Substituição em Aromáticos Os hidrocarbonetos aromáticos são o benzeno, seus derivados e outros compostos que a ele se assemelham. Alguns aromáticos importantes: A característica química do núcleo benzênico são as reações de substituição eletrófila aromática, que consistem na substituição de hidrogênio por outros átomos ou grupos de átomos: 1. Halogenação no Benzeno O cloro e o bromo na presença de AlCl3 como catalisador dão reação de substituição com o benzeno, sendo que o…

Distribuição em apenso aos autos nº: 11.428/85 Ação de Interdição (Qualificação), através de seus procuradores que esta subscrevem, vêem, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, pelos fatos que se seguem: No dia 16 de dezembro do ano de 1985 (hum mil novecentos e oitenta e cinco) o sr. J_____________foi declarado interditado sendo nomeado sua curadora _______________ conforme decisão de…

1. ÚTERO EM SUBSTITUIÇÃO O procedimento do útero de substituição pode englobar várias técnicas de reprodução, levando-se em conta que a maternidade dissocia-se da gestação. A legislação ainda não conseguiu acompanhar a rápida evolução da ciência. Nos dias atuais, a certeza da maternidade não se consolida somente pelo parto. Guilherme Calmon (2008, p. 374) demonstra as três possibilidades mais comuns da maternidade de substituição. Veja-se: "(a) A ‘maternidade de substituição’,…

da Substituição Definição Recursos pelos quais podemos voltar a referir ou a predicar o mesmo, sem que necessário usar, ao pé da letra, as mesmas palavras. Assim, é possível substituir uma palavra por um pronome, por um advérbio, ou por uma palavra que lhe seja semântica ou textualmente equivalente. O recurso coesivo da substituição se subdivide em substituição gramatical e substituição lexical. A Substituição Gramatical Esse tipo de substituição consiste em fazer a substituição de

3. DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1 CONCEITO GERAL Podemos dizer que a substituição tributária consiste na “transferência da responsabilidade do contribuinte para terceira pessoa vinculada ao fato gerador, quer na etapa anterior, quer na etapa posterior de produção ou circulação de mercadoria.” . Tal possibilidade encontra-se positivada no artigo 150, § 7º da Constituição Federal de 1988, cujo foi inserido na magna carta por meio da Emenda Constitucional nº 03/1993. Vejamos: Art. 150 – (

tualmente, o ICMS e o ICMS Substituição são calculados baseados nas tabelas de ICMS e ICMS Substituição do SisPetro. ICMS Para cada estado brasileiro pode se ter uma determinada alíquota de ICMS. Por exemplo: 18% para o estado de SP . O Estado pode e normalmente faz modificações no ICMS dependendo do produto. Há pouco tempo atrás, o governo de SP baixou o ICMS do álcool de 25% para 12%. Isso significa que, caso alguém venda o produto dentro do estado de SP (o que conta é o…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEITO A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS (Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Para um melhor entendimento, podemos dizer que este regime consiste, basicamente, na cobrança do imposto devido em operações…