Sonegados

e as complexas que servem para embalar e acalentar. Exemplos de Cantigas de Ninar: Boi boi boi Boi da cara preta Pega este menino Que tem medo de careta - Desce gatinho De cima do telhado Pra ver se este menino Dorme um sono sonegado Ôôôôô, a a a a a Brincadeiras de Roda Cantigas de roda, cirandas ou brincadeiras de roda são brincadeiras infantis, onde tipicamente as crianças formam uma roda de mãos dadas e cantam melodias folclóricas, podendo executar ou não…

adolescentes no Brasil e também o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2. Descreva, entre 5 a 8 linhas, os direitos da criança e do adolescente com base na Legislação vigente e cite pelos menos uma situação em que esses direitos lhe são sonegados. (2,5 ponto) As crianças e adolescentes no Brasil tem, através do ECA, diversos direitos básicos tais como o direito a: vida; saúde; liberdade; respeito; dignidade; convivência familiar e comunitária; educação; cultura; esporte;…

de Proteção Integral", apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) 2. Descreva, entre 5 a 8 linhas, os direitos da criança e do adolescente com base na legislação vigente e cite pelos menos uma situação em que esses direitos lhe são sonegados. (2,5 pontos) 3. Responda, entre 4 a 6 linhas, o que é um "ato infracional"? Dê um exemplo. (2,0 pontos) 4. Escreva, entre, 8 a 12 linhas, sobre as políticas públicas de proteção aos interesses e aos direitos das crianças e dos…

o impugnante, o herdeiro excluído, o credor não admitido ou se o juiz declarar extinto o processo de inventario com ou sem julgamento de mérito. Caso haja bens ou de coisas, que não se partilharam antes, ficam sujeitos a sobrepartilha, os bens sonegados, da herança descoberta depois da partilha, litigiosos os de liquidação difícil ou morosa, ou situados em lugar remoto da sede do juízo onde se processa o inventario; ainda o processo de sobrepartilha correrá no mesmo processo de…

a partilha. Inventário e partilha nunca vem de propriedade – não é a partilha que atribui propriedade, ele concretiza a divisão. No código civil: um único dispositivo que se refere ao inventário – art. 1991. Nos artigos subseqüentes: pena de sonegados – quando um dos herdeiros esconde bens que deveriam ser inventariados, há a questão da colação, que são bens que precisam ser trazidos para o inventário pelos herdeiros necessários, pois foram recebidos como antecipação de legitima. Há…

Constituição ao mandado de injunção. Inviabilizado o exercício desses direitos, liberdades ou prerrogativas elencados, por falta de norma que os regulamente, possuem os governados a seu dispor este novo instrumento para garantir o exercício dos privilégios sonegados. Cabe mandado de injunção contra omissão absoluta do legislador ou contra omissão parcial, isto é, contra uma lacuna da lei, ou especialmente de uma exclusão de benefício incompatível com o princípio da igualdade. Quando a…

proporcionando-lhe suporte psicológico e afetivo, para ela ter um crescimento saudável e digno. 2. Descreva, entre 5 a 8 linhas, os direitos da criança e do adolescente com base na Legislação vigente e cite pelos menos uma situação em que esses direitos lhe são sonegados. (2,5 ponto) *A criança e adolescente, além dos direitos fundamentais que já são garantidos a qualquer ser humano, têm alguns direitos que lhe são especiais pela sua própria condição de estar em desenvolvimento. Entre…

outras atividades, aquelas ditas como fundamentais, tais como a saúde, educação, fiscalização, regulação, segurança e forças armadas, cuja concretização demanda elevada quantia de recursos financeiros. Tudo isso é dificultado quando muito tributo é sonegado. A sonegação de tributo também gera outros efeitos prejudiciais para toda a sociedade, como a falta de investimento, que afeta o crescimento do país, e, principalmente, o aumento da carga tributária. A carga tributária aumenta…

das mercadorias nas oficinas de costura, utilizar o trabalho escravo é, pasmem, um bom negócio para muitos fazendeiros e empresários porque barateia os custos da mão de obra. Quando flagrados, os infratores pagam os direitos trabalhistas que haviam sonegado aos trabalhadores e nada mais acontece. De modo geral, o trabalho escravo só tem a prejudicar a imagem do Brasil no exterior, sendo que as restrições comerciais são severas caso o país continue a utilizar de mão de obra análoga à…

sociedade e o Estado protegê-los em sua plenitude, como pessoas em desenvolvimento. 2 Descreva, entre 5 a 8 linhas, os direitos da criança e do adolescente com base na Legislação vigente e cite pelos menos uma situação em que esses direitos lhe são sonegados. (2,5 ponto) São direitos fundamentais da criança e do adolescente: a vida e a saúde; a liberdade e o respeito à dignidade; o direito à convivência familiar e comunitária; o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer;…