Sociologia Jurídica Judiciária Caso 1 Justiça Tem Numa Da

SOCIAIS APLICADAS DE SINOP - CAMPUS AEROPORTO CURSO DE DIREITO GEISIANE SOARES DE OLIVEIRA PESQUISA SOBRE A PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL SINOP – MT 2012 GEISIANE SOARES DE OLIVEIRA PESQUISA SOBRE A PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL Trabalho apresentado á disciplina de Metodologia Científica, com um dos requisitos…

ATUAIS SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: UMA ANÁLISE DE DOIS CASOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA, NORMATIVA E DOGMÁTICA Sumário Polêmicas atuais sobre a assistência jurídica gratuita: uma análise de dois casos à luz de uma perspectiva histórica, normativa e dogmática Introdução 1. O surgimento e a dogmática da assistência jurídica gratuita 1.1. A assistência jurídica gratuita em perspectiva histórica 1.2. O modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita…

construção da instituição judiciária e sua relação com a política; o código de procedimento penal e as possibilidades de intervenção política no espaço jurídico e as transformações internas com a progressiva autonomização dessa instituição. O autor problematiza a questão da longa dependência da justiça frente ao poder político na França, levantando a hipótese da constituição de uma cultura profissional específica, com regras de conduta que acabava favorecendo a submissão da justiça em…

A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL E O POSITIVISMO JURÍDICO 1. A IDEIA DE DIREITO NATURAL E A ESSÊNCIA DO DIREITO POSITIVO A. A TEORIA SOCIAL E O PROBLEMA DA JUSTIÇA A sociedade é objeto de estudo da ciência. Seu maior problema era a determinação de uma ordem justa em suas relações. A Sociologia surgiu como uma ciência normativa, uma doutrina de valores na sociedade. Ela promovia uma investigação sobre a justiça e, passou a investigar a necessidade causal na conduta efetiva dos…

ACESSO A JUSTIÇA INTRODUÇÃO Através do sistema jurídico os cidadãos reivindicam seus direitos e resolvem seus litígios. Desse modo, surgem muitas indagações relacionadas ao atual sistema jurídico: se ele realmente funciona? Para quem? Qual o preço? Ele é realmente acessível e justo? . Estas indagações são objetos de estudo não só da área jurídica, como também de outras áreas, como a antropologia, economia, ciência política, sociologia, etc., que também se preocupam em responder…

1 DEPARTAMENTO DE DIREITO DARLENE PEREIRA DA COSTA DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE GURUPI – TO MAIO DE 2012 2 DEPARTAMENTO DE DIREITO DARLENE PEREIRA DA COSTA DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Monografia apresentada ao Departamento de Direito do Centro Universitário UNIRG, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Gilson R. Carvalho Filho GURUPI – TO MAIO DE 2012 3 DEPARTAMENTO DE DIREITO

que o dispositivo Constitucional que exige a prova de insuficiência econômica do requerente dos benefícios da Assistência Judiciária, não revogou o art. 4°, caput, da Lei 1.060/50. Nessa linha de pensamento, a 4a. Turma do E. Superior Tribunal de Justiça é assente na matéria, tendo aduzido: “a simples declaração firmada pela parte que requer o benefício da assistência judiciária, dizendo-se ‘pobre nos termos da lei’, desprovida de recursos para arcar com as despesas do processo e com o…

Plano de Aula: 11 - MUDANÇAS SOCIAIS E DIREITO: ASPECTOS ECONÔMICOS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 11 - MUDANÇAS SOCIAIS E DIREITO: ASPECTOS ECONÔMICOS Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 11 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA ECONÔMICA: TRANSFORMAÇÕES DA PROPRIEDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO Objetivos • Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; • Reconhecer os efeitos das…

Caso 8 Questão 1 (V) (V) (F) Porque só precisa do consentimento do credor e não do Estado. (V) (V) (V) (F) Não, pois cessionário se responsabilizar por isso. (V) (F) Pois a escritura de cessão de creditos em análise se revolga quando se é necesario em caso de transmissão. (V) Questão Objetiva 1 Resposta letra (E) Questão Objetiva 1 Resposta letra (E) Caso Concreto - Sobre as chamadas "ondas renovatórias" de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Como afirma Bobbio…

o campo jurídico como campo de força, no qual as instituições e os agentes lutam para impor sua percepção do campo e do espaço social como a única legítima. Nesse sentido e no contexto brasileiro, há uma luta pelo controle da administração da justiça estatal, com vistas à obtenção do poder de determinar as estruturas e as relações do campo jurídico. A Defensoria Pública é agente do campo jurídico e como tal busca a aquisição dos meios de produção do saber jurídico e de prestígio para que os