Sociologia Jurídica Judiciária Caso 1 Justiça Tem Numa Da

1. INTRODUÇÃO. Muitos, ao longo da história já filosofaram, criticaram e criaram suas teses mais variadas sobre as melhores formas de legislar, de executar tais leis, de governar um país, criar um Estado, dirigir uma nação entre outros assuntos concernentes ao tema. Diante da crise em que nos encontramos, procuro discorrer sobre a deficiência do nosso poder judiciário, bem como do executivo e do legislativo. Discorro também sobre a dificuldade que encontramos em caracterizar o…

o Direito enquanto fruto das relações sociais, o presente artigo visa a discutir, criticamente, sua função social. Para tal abarca um escopo mais amplo, onde, dentre outros elementos, são consideradas a questão do poder e dos fundamentos da norma jurídica. P alavRaS -c haveS : Relações Sociais; Função Social; Direito Abstract: Considering Law as a branch of social relations, this article aims to discuss critically the social function of Law. To do so, a broader study will be held, and…

das Lutas Sociais: Trajetória das Organizações Camponesas a partir da Consciência Política e do Uso do Direito José Inaldo Valões[1] Resumo: O presente trabalho é resultado da análise de pesquisas em andamento no Grupo de Estudos em Direito Crítico, formado no âmbito do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Assessoria Jurídica Universitária da Uneal (NEAJUP). O mesmo trata da fomentação de um debate sobre o processo de Conscientização Política na Formação…

Âmbito JurídicoProcessual CivilProcessual Civil Os juizados especiais cíveis e o acesso à Justiça Héverton Hipólito Alves de Medeiros Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a efetividade dos Juizados Especiais Cíveis brasileiros, observando sob o aspecto empírico, como também fazendo uma alusão à contribuição de Mauro Cappelletti com relação ao tema do acesso à justiça. Analisamos o conceito, as teorias que marcam o direito de ação, as ondas…

Sociologia jurídica. Texto 1. Estado e Legislação nazista Existem 3 grandes blocos de regimes políticos no mundo: 1- Totalitarismo 2- Democracia 3- Autoritarismo Nazismo -> ( idéia Utópica de estado) Construção de uma idéia na qual o estado deveria conter uma hegemonia racial, com o povo mais perfeito e civilizado do mundo. Em qualquer lugar que há os perfeitos, existem também os excluídos Para os Arianos, o nazismo era uma política perfeita. O anti-semitismo…

Ramos Aluno: Renato Rubens Amaral Marques Filho Matrícula: 10/0039448 Aula: Seg/Quar/Sex das 19h às 20h40 Período: 2º/2011 Resumo: BATISTA, Nilo. INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Rio de Janeiro: Revan, 11ª edição, março de 2007. Capítulo 1 Ao se iniciar um estudo propedêutico sobre direito, a noção inicialmente difundida afirma que direito e sociedade é uma relação biunívoca necessária - a expressão latina de Aristóteles ratifica essa relação: “Ubi societas, ibi jus”,…

Rev Saúde Pública 2007;41(1):101-7 Silvia Badim Marques Sueli Gandolfi Dallari Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo Safeguarding of the social right to pharmaceutical assistance in the state of São Paulo, Brazil RESUMO OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de…

Direito, especialmente da Escola da Exegese, significa que o Direito positivado abarca toda a fenomenologia que, direta ou indiretamente interessando ao homem, requer tutela estatal. Noutras palavras, o Direito, entendido como o corpo de normas jurídicas vigentes, regula ou dispõe de mecanismos que venham a regular quaisquer situações fáticas de interesse do homem. Assim, o Direito, na acepção citada, é pleno, não apresentando, portanto, lacunas ou vazios, que deixariam aquelas situações…

Entende que o desenvolvimento de uma magistratura mais aberta à sociedade exige uma transformação efetiva na forma- ção deste agente tão essencial para o desempenho da justiça. PALAVRAS-CHAVE Formação de magistrados; juiz – multifuncional; gestão; Poder Judiciário. 53 Revista CEJ, Brasília, Ano XVIII, n. 62, p. 52-56, jan./abr. 2014 1 INTRODUÇÃO Este ensaio tem como escopo tra- çar, em breves linhas, a função do juiz em sua dimensão plural, notadamente no exercício de suas funções.…

CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA JOÃO MÁRIO MARTINS Itajaí-SC, maio de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS…