Sociologia Jurídica Judiciária Caso 1 Justiça Tem Numa Da

formas de intervenção para combater esse tipo de violência. O método utilizado | |neste estudo foi a pesquisa bibliográfica. Numa pesquisa realizada pelo Laboratório de Estudos da Criança (LACRI) (2007), entre 1998 e| |2007 foram identificados 65.669 casos de negligência contra o bem-estar de crianças e adolescentes no país. O Estatuto da Criança e do| |Adolescente emerge como um instrumento na luta contra o mau-trato infantil prescrevendo medidas de prevenção, proteção às vítimas e …

de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, parte integrante do Edital, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 72-75, no Diário da Justiça Eletrônico nº 80/2009, em 21 de maio de 2009 e no Diário Oficial da União de 29/05/2009, alterada pela Resolução nº 118/2010, de 03 de agosto de 2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 150/2010, em 18 de agosto de 2010, página 5-7 e Republicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 205/2011, em 07 de novembro…

sistemas legislativos, fruto da institucionalização do Estado Democrático de Direito, inaugurado pela Constituição Brasileira de 1988. História do Direito – Cursos Jurídicos no Brasil –– Codificação do Direito Brasileiro - Estado Democrático de Direito 1. Introdução: Evolução histórica do direito português e Sistema de Direito no Brasil Colônia A evolução histórica do direito no Brasil – e também da formação dos quadros dos órgãos judiciários - está intrinsecamente ligada à própria…

Aula1 1. Pode-se afirmar que a microcriminalidade representa: ------------------------------------------------- Parte superior do formulário 1) A criminalidade ligada ao aspecto de agressão aos bens jurídicos supraindividuais. 2) A nova criminalidade, objeto do Direito Penal Econômico. 3) A criminalidade violenta, também tratada pelo Direito Penal Econômico. 4) A criminalidade clássica, que não é tratada pelo Direito Penal Econômico. 5) Sinônimo de…

PSICOLOGIA SOCIAL 1. Introdução É corrente no seio da academia a discussão a despeito da proximidade entre o Serviço Social e a Psicologia, incorrendo-se muitas vezes em um não discernimento do que sejam os reais objetivos, atividades e instrumentais concernentes a cada uma destas áreas. Essa discussão tem permeado inclusive o mercado de trabalho destes profissionais, sendo freqüentes as reclamações de assistentes sociais que acusam psicólogos de usurparem seus espaços e vice-versa. A…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Professor: VINICIUS ESPERANÇA LOPES Rio de janeiro 19 de junho de 2015. IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO JOAO CARLOS STOGMULLER – MAT 2014.08.292424 MERIANE ZAGO BARBOSA – MAT 2013.08.221177 SUMÁRIO RESUMO DOS AUTORES.................................................. 4 RESUMO DOS TEXTOS..................................

Especialização em Administração Judiciária Lira Ramos de Oliveira GESTÃO DO PROCESSO – CONCILIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FORTALEZA – 2008 Lira Ramos de Oliveira GESTÃO DO PROCESSO – CONCILIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará como requisito parcial para a obtenção do Título de Especialista em Administração Judiciária, sob a…

dotada do requisito da efetividade. No ordenamento jurídico brasileiro, houve a inclusão do inciso LXXVIII no rol das garantias fundamentais do art. 5º da Constituição Federal com o advento da Emenda Constitucional 45/04. Com isto, a comunidade jurídica viu-se diante de um direito (aparentemente) novo a ser operado no sistema judicial, a saber: o direito à duração razoável do processo. Por se tratar de um conceito vago e indeterminado há necessidade de conceituá-lo, assim como, é…

idéias cientificistas importadas sobretudo da Europa. O positi- vismo foi a doutrina que, até o momento, recebeu maior atenção por parte de historiadores e cientistas sociais que se voltaram para a his- tória intelectual brasileira do período 1, mas muitas outras doutrinas - tais como diferentes versões do evolucionismo, do materialismo, das teorias raciais etc. - se fizeram igualmente presentes e marcaram de modo significativo o debate intelectual acerca da sociedade…

Capítulo XI INSTRUMENTOS HUMANOS DE REALIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA O Poder Legislativo: eleição dos legisladores. O papel desempenhado pela Justiça Eleitoral. O Poder Judiciário. Estrutura do Judiciário brasileiro: a justiça estadual; organização da justiça federal; estrutura da justiça especial. Função do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. A crise do Judiciário em nosso país. Causas da crise do Judiciário brasileiro. **** Após termos examinado,…