Sociologia Jurídica Judiciária Caso 1 Justiça Tem Numa Da

no qual deu atenção também aos fatores socioeconômicos que causariam o crime. 679 Marcos César Alvarez As teorias de Lombroso tiveram um grande impacto em sua época, permanecendo por muitos anos como o tema por excelência das discussões jurídicas e penais. Talvez a repercussão de suas idéias se deva tanto ao caráter reducionista e simplista dos argumentos propostos, o que deve ter facilitado a divulgação para um público mais amplo, quanto ao empenho com que ele próprio se…

NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Bel. Olímpio de Moraes Rocha1 RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da favela, caso típico da sociedade brasileira, ilustrado por várias pesquisas empíricas já realizadas em diversas…

uma Revolução Democrática da Justiça Resenha crítica Trabalho do curso de graduação apresentado no curso de Direito, na Universidade Federal de Sergipe - UFS, Sociologia Jurídica, Campus São Cristóvão. Orientador: Prof. José Afonso. Aracaju-SE 1. PREFÁCIO E INTRODUÇÃO Em seu prefácio e introdução, Boaventura começa por elencar os fatos que o levaram a escrever esta obra que para ele retrará sua teoria crítica do direito, visando um direito e justiça mais…

expressão do Direito – criam o Direito, introduzindo no ordenamento novas normas jurídicas. Fontes do Direito FORMAIS  Divisão – São Estatais (ou de direito escrito) e Não-Estatais.   1. Estatais – tem-se a Lei;  2. Não-Estatais – (que não dependem da atividade legislativa do Estado) – Costume, o contrato coletivo de trabalho, a doutrina, o tratado internacional. Fontes do Direito   FORMAIS Categorias:  1. Fontes Estatais – lei, decreto-lei, medida jurisprudência…

ministrado pelo prof. Paulo Henrique Cardo. Belo Horizonte 2015 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2. HISTÓRIA DA EVOLUÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...............5 3. CONCEITOS GERAIS DO SUPREMO TRIBUNAL…

Teoria política do Direito A expansão Política do direito Direito,violência e política 1.Considerações inicias sobre política: A política é um dos assuntos mais explorados na filosofia, nas ciências jurídicas, sociologia e afins. Nessa perspectiva, vale pontuar alguns posicionamentos interessantes como, por exemplo, o pensamento de Aristóteles que aplica o termo “política’’ a um assunto único -a ciência da felicidade humana- subdividido em duas partes: a primeira é a ética e

Cidadania e Acesso à Justiça Tatiana Maria Náufel Cavalcante∗ Resumo: O presente artigo trata de aspectos referentes à cidadania, que abordados de uma forma articulada com a questão do acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa para a conquista e ampliação dos horizontes da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma forma de garantir efetividade aos…

passar a água, e a água inundar o cultivo do vizinho, deverá indenizá-lo pagando para cada dez ‘gan’ (medida de superfície) dez ‘gur’ (medida de volume) de grão. Nesses parágrafos vemos a preocupação com a questão da irrigação, e delitos previstos em caso de negligência no uso da água, prevendo penas para os infratores. A presença de três parágrafos para mostrar o que deveria ser feito quando ocorresse algum problema com a irrigação de algum campo demonstra claramente a importância…

classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente, passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da tridimensionalidade do Direito, da caracterização particular da Ciência do Direito e, por fim, das especificidades da Ciência Jurídica. Palavras-chave: Axiologia. Direito; Ciência Autônoma; Classificação; Não obstante a tese segundo a qual o Direito se constitui em efetivo ramo…

OURINHOS – SP 2003 TIAGO VEIGA GARBELINI HISTÒRIA DO DIREITO NO BRASIL Prof: Drº. REINÉRO ANTÕNIO LÉRIAS OURINHOS – SP 2003 1. O Direito na época do Brasil Colonial 1. Primórdios da estrutura político-econômica Brasileira. A categoria patrimonialismo deve ser interpretada sob a óptica do referencial Weberiano. O poder público é utilizado em favor e como se…