Sociologia Jurídica Caso Concreto 3

O caminho interpretativo O processo de interpretaçao da norma juridica compreende em 5 fases (ou passos), a saber: A) A análise direta do fato (ou diagnostico do fato)= Trata-se da fase de investigacao e apreensao da realidade. É um processo subjetivo de apreensao do real. B) Qualificaçao do fato em relaçao ao direito (ou diagnostico juridico)= Nesta fase ocorre a identificaçao da relaçao entre o fato (a realidade aprendida) e o direito (trata-se agora, de um fato juridico). C)…

ergue a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciências sociais determinadas. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é inversamente seu ser social que determina sua consciência." (MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política) Para Marx o importante principal é partir do real, e o que parecer de mais concreto no homem do que a forma

Pratica jurídica Proposta Positivista Metadedo séc. XIX; Progresso; Técnica = elaborar leis que anteveem os acontecimentos sociais; Ciência = metodologia para solução de conflitos; Ordem e segurança; Aplicaçãoobjetiva ao caso concreto; Juiz = raciocínio silogístico; Hermenêuticabaseada na gramática. Silogismo Críticas à Lógica Formal e à Doutrina Positivista Contexto histórico; Autoritarismo; Diálogo; Ponderação das controvérsias inerentes ao fato social; Estado…

A Hermeneutica deve intervir a fim de proceder a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. 3 – Aplicação do Direito A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto na norma jurídica adequada> Submete as prescrições da lei uma relação da vida real, procura e indica a dispositivo adaptável um fato determinado. Por outras palavras tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse…

dúvida o abolicionismo total e imediato do sistema penal. Por isso mesmo, o autor centraliza seu discurso dentro dos direitos e garantias inerentes ao direito penal. Ao citar o aprimoramento de técnicas de defesa jurídica, social e civil, pelo Nilo Batista decifrou o enigma da dogmática jurídica e os tornou acessível dos movimentos sociais. Com BECCARIA, fazemos um passeio pela história do Direito Penal, pois o mesmo “ousa” já naquela época, criticar o sistema penal vigente. Apontando a…

ontologia dialética, tal como indicava o filósofo húngaro Lukács, tem base nos fenômenos e é a partir deles que procura deduzir o “ser de alguma coisa, buscado, assim, no interior da própria cadeia de transformações. (pag. 12). IDEOLOGIAS JURÍDICAS Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos que as representam; mas, logo, passou a designar essas ideias mesmas, o conjunto de ideias duma pessoa ou grupo, a estrutura…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. JUSTIFICATIVA 8 3. OBJETIVOS 9 4. PROBLEMATIZAÇÃO 10 5. METODOLOGIA 12 6.CRONOGRAMA 13 7. SUMARIO PROVISÓRIO 14 8 . LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 15 9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 1. INTRODUÇÃO Este mês, mais precisamente em 04 de maio de 2011, foi publicada a Lei 12.403, que tem como base o Projeto de Lei nº 4.208/2001, projeto este que tentou aproximar o Código de Processo Penal Brasileiro aos…

Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o Direito; 1.3. A interação social e a ordem social. 2. O Direito e o Controle Social 2.1. Ordem social e o Direito; 2.2. Controle social e segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral 3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o "mínimo ético" 4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes; 4.2. O ?Mínimo Ético?,…

A Sociologia do Direito de Max Weber: O Método Caleidoscópio Dr. Marcelo Pereira de Mello Professor Adjunto do Depto. de Sociologia da Universidade Federal Fluminense Professor do Programa de Sociologia e Direito (PPGSD/UFF) 1 Resumo Este artigo propõe uma interpretação da Sociologia do Direito de Max Weber aquela que consideramos mais fiel aos princípios de sua sociologia compreensiva. Para tanto, problematiza a interpretação tradicional de sua análise sobre o sistema jurídico segundo

Teoria Geral do Direito I: Ideias Centrais de André Franco Montoro Epistemologia Jurídica, Axiologia Jurídica, Teoria da Norma Jurídica Thiago JS Oliveira – 2º D Direito Unisal Lorena O que é Direito?  Direito: Ciência humana, na qual emana da razão social (Costumes e Princípios/Virtudes); Direito é um Fato Social.  Significado de Direito:  Nominal: achar a Origem da palavra;  Significado no Plano Teórico.  “Directum”: Baixo Latim – “O Direito é Reto” – Conforme uma régua.