Sociologia Juridica Fenomenos Social E Efeitos Juridicos

O FENÔMENO JURÍDICO Direito – conceito Vocábulo direito no sentido etimológico (origem do vocábulo) : correto (directum) ou justo (jus, juris) Acepções do direito (formas diversas de compreender ou conceber o direito): • Direito como fato social – conjunto de fenômenos que ocorrem na vida social como fato de convivência ordenada • Direito como norma – conjunto de regras jurídicas de uma comunidade • Direito como faculdade – poder ou faculdade de uma pessoa de agir,…

CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO MARINA MARCIANO E ORTOLANO TAMIRES ANTONIOLI THAISA MORELLI RELATÓRIO SOBRE O DOCUMENTÁRIO BAGATELA SOCIOLOGIA DO DIREITO CAMPINAS 2014 MARINA MARCIANO E ORTOLANO TAMIRES ANTONIOLI THAISA MORELLI RELATÓRIO SOBRE O DOCUMENTÁRIO BAGATELA SOCIOLOGIA DO DIREITO Trabalho de aproveitamento da disciplina – Sociologia do Direito – do curso de Direito, da…

exegética é fruto “cru” da lógica formal, e assim, o jurista (interprete da lei) é chamado para colaborar no processo de criação da “lei” para o caso concreto. REALISMO JURIDICO NORTE AMERICANO E ESCANDINAVO Negam qualquer influencia filosófica ou ideológica para expressar o Direito. Aceitam somente os fatos sociais e históricos que constroem o Direito ao longo do tempo. Direito real (realista) é somente aquele criado pelos tribunais. O Direito é fruto de uma investigação…

direito é um ramo do conhecimento jurídico que estuda a evolução histórica, idéias e instituições do direito sob o viés social, econômico e político, ou seja, procura conhecer e reconstruir as instituições jurídicas por meio da interdisciplinariedade. Assim sendo, lícito concluir que a história do direito observa postulados zetéticos. A zetética (zetein) designa um estudo cujo escopo é o conhecimento, o conhecer, a reconstrução de idéias e práticas jurídico-sociais. Sua tônica é o não…

DO DIREITO - A Sociologia Jurídica enfoca o Direito por aspecto próprio, peculiar – o fato social, e disso decorrem pontos de vista especiais com relação às suas fontes. Teremos oportunidades de ver que as principais fontes do Direito para a Sociologia Jurídica não são as mesmas para a Ciência do Direito, que o enfoca pelo aspecto normativo. Ademais, o exame proposto ajudará o estudante a ver com mais clareza as distinções entre a Sociologia Jurídica e a Ciência Jurídica. 1)…

O fenômeno jurídico como objeto de multivárias disci­plinas – ODireito Positivo e a Ciência do Direito O estudo geral da teoria do direito tem o objetivo de trazer a importante noção sobre a norma e a lei. A incompreensão da diferença entre norma e legislação tem gerado grandes distorções na percepção deste fenômeno jurídico. Entendendo que o direito almeja a obtenção de comportamentos aptos a promoverem uma harmônica convivência pacifica entre a sociedade

crime é um ente jurídico, ou seja é a infração do direito (excluía a necessidade de análise do conteúdo da conduta ou da norma aplicável); Livre arbítrio no qual o homem nasce livre e pode tomar qualquer caminho, escolhendo pelo caminho do crime, responderá pela sua opção; A pena é uma retribuição ao crime (Pena retributiva); Método dedutivo, uma vez que é ciência jurídica. Escola Positiva: Nesta nova concepção o crime era determinado por fatores antropológicos, físicos e sociais. Os…

Introdução O artigo trata da exposição dos conceitos necessários para compreender o problema epistemológico da distinção entre Direito e Moral em Kelsen e as dificuldades daí resultantes, mais especificamente o problema da origem social das normas e a fundamentação lógico-transcendental da Teoria pura do Direito (TPD). Desde a pureza metódica ao relativismo moral há pressupostos cognitivos que necessitam de esmerado esclarecimento: fundamentalmente a distinção entre conhecimento e seu…

1. O fenômeno jurídico: preceitos éticos e a norma A Ciência do Direito, pela dogmática jurídica – do grego, dokéin, ensinar, doutrinar – tem a função de preparar a resposta a uma investigação. Entretanto, numa visão inicial, embora haja uma dependência do que está positivado, é preciso partir do que seja sistema, para só assim pensar em tutela que reflita o concebido como justo por determinada ordem. O fenômeno jurídico revela-se como fruto da sociabilidade humana. Reduzi-lo à norma é não

dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. Entretanto, a legislação deve ser examinada criticamente.” (p.3 e 4) “O Direito resulta aprisionado em conjunto de normas estatais, isto é, de padrões de conduta impostos pelo Estado. (...) O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, pois indica os princípios e normas libertadores, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico, e que pode,…