Sociologia Juridica Fenomenos Social E Efeitos Juridicos

UNIVERSIDADE ESTÁCIO FIB DA BAHIA CURSO DE DIREITO – 2º SEMESTRE 2015.1 DISCIPLINA – SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROF- SÔNIA Mª VERGHASTA DE REZENDE – AV2 EGICÉLIA DOS SANTOS ASSUNÇÃO FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOS O Pluralismo Jurídico decorre da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, convivendo no mesmo espaço e tempo datados de eficácia. A sociedade precisa de regras específicas, que o Monismo não é capaz de gerir, com isso acaba surgindo a Pluralidade…

ESTADO E SOCIEDADE Unidade I A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL 1.1. As Ciências Sociais: Os objetos de estudo da Antropologia, Sociologia e Ciência Política 1. Antropologia Há cerca de três milhões de anos, alguns macacos africanos que viviam nas árvores desceram para o chão. Não havia nada de especial nestes macacos. Seus cérebros eram pequenos e eles não eram especialmente inteligentes. Não tinham garras nem dentes afiados. Não eram fortes ou…

Existe um ramo da Sociologia Geral, denominado de Sociologia Jurídica que tenta perceber a relação existente entre duas ciências de grande importância para a vida da sociedade, por tratarem das relações, dos conflitos, das normas, do controle, enfim, de todas as ligações que possam surgir entre os indivíduos e que necessite de um regulador. A Sociologia, pode ser descrita como uma ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e

fundo o fosso que os separava dos outros ramos jurídicos, preocupados com a sua autonomia e a novidade da sua matéria. Chegaram a exageros de rompimentos históricos e de separatismos doutrinários. À época, compreendia-se tal atitude, já que se tratava de conquistar um lugar ao sol. Hoje em dia, no entanto, reconhece a maioria dos cultores do direito do trabalho que este período já foi superado, e que chegou o momento de reaproximar esta espécie jurídica às suas semelhantes mais antigas e…

Norma e Fato. Estes três elementos para o autor se encontram em qualquer experiência jurídica, sendo assim, a palavra direito pode ser interpretada em abstrato em tríplice sentido. O direito pode ser visto como o valor do justo, situação que é estudada pela filosofia do direito, como norma, sendo analisada pela ciência do direito ou jurisprudência e também como fato, estudado pela história e sociologia jurídica. Ou seja, após uma revisão histórica, chega se a conclusão de que a…

INTRODUÇÃO AO DIREITO I: UNIDADE 1: CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Prof. Sergio Almeida 1. Caráter polissêmico da palavra Direito: A palavra direito provém do latim directus, que suplantou a expressão jus, do latim clássico, por ser mais expressiva. Em Roma havia o jus e o faz. O jus é o conjunto de normas formuladas pelos homens, destinadas a dar ordem à vida em sociedade; faz é o conjunto de normas de origem divina, religiosa, que regeriam as relações entre os…

1 Pluralismo jurídico e Direito Alternativo no Brasil Luciano Oliveira INTRODUÇÃO Para falar de pluralismo jurídico, antes de tudo, é preciso de cautela. O assunto guarda consigo questões sérias como a ausência do Estado, o fortalecimento de organizações criminosas, o multiculturalismo nacional, o abandono aos direitos fundamentais, dentre outras. De tal modo que iniciar ou finalizar este trabalho com afirmações categóricas, irredutíveis e fatalistas é ignorante e desonesto com…

opinião é possível saber se as instituições estão ou não funcionando satisfatoriamente, de modo a alcançar seus objetivos sociais. O resultado das pesquisas realizadas sobre o funcionamento do sistema judiciário não é nada animador. A população não possui bom conhecimento do sistema jurídico, tudo é justiça: a polícia, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o sistema carcerário etc; acredita que só pobre vai para a cadeia; não confia na justiça, ou confia muito pouco; tem uma imagem…

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…

origem do estado e a teoria da formação natural do estado que diz que o estado surgiu em meio a relações interfamiliares. A teoria contratual do estado apresenta o estado como uma convenção entre os membros da sociedade humana. A teoria da formação jurídica do estado diz que o estado surgiu com a primeira constituição. E a teoria fictícia diz que o estado é uma criação da mente humana. Monismo: diz que o estado é a única fonte de direito Pluralismo ou dualismo: diz que o estado e…