Sociologia Juridica E Judiciaria Caso 10

desenvolvimento tecnológico e a modernização industrial, influenciou no surgimento dessas novas relações de trabalho? b) É possível dizer que o Poder Judiciário está acompanhando a evolução do mercado de trabalho de forma eficaz em suas decisões judiciais? CASO 2 EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS DE TERCEIRO. DIREITO À MORADIA. DIREITO SOCIAL MÍNIMO. GARANTIA FUNDAMENTAL. ENTRECHOQUE COM DIREITO DE CRÉDITO. GARANTIA POR LEI ORDINÁRIA. PREVALÊNCIA. A função social da propriedade…

MEDICINA LEGAL 1 – Conceito  Até o momento não se definiu com precisão a medicina legal, o que se explica pela abrangência de seu campo de ação e íntimo relacionamento com as ciências jurídicas e sociais. Assim, os autores têm, ao longo dos anos, intentado inúmeras definições. Registrá-las-emos: o “É a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais” (Nerio Rojas). o “A aplicação de conhecimentos científicos e misteres da justiça” (Afrânio Peixoto). o “A aplicação…

Pessoas com Deficiências (PD) que declararem tal condição, no preenchimento da ficha de inscrição, serão reservadas 4 (quatro) vagas. 1.5. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento ou de devolução do valor da taxa de inscrição, salvo nos casos legais. 2. DAS VAGAS EM PORTO VELHO E JI-PARANÁ 2.1. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas em Porto Velho, e outras 40 (quarenta) vagas em Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas com…

Joana Domingues Vargas sociologia&antropologia | v.02.03: 237– 265, 2012 EM BUSCA DA “VERDADE REAL”: TORTURA E CONFISSÃO NO BRASIL ONTEM E HOJE* 1. Gravura do século XVIII representando a aplicação do thumb-screw a um suspeito. em busca da “verdade real”: tortura e confissão no brasil ontem e hoje 238 Introdução O viajante John Luccock, arguto observador da situação da capital do Brasil quando da chegada da família real, ilustra como eram, à época, as práticas de…

na natureza. * 9-( ) Questionamento da função do Direito na sociedade. * 10- ( ) Direito com caráter estável, permanente e imutável. Respostas: 1-( M ) 6- ( P ) 2-( P ) 7-( P ) 3-( P ) 8-( M ) 4-( M ) 9-( P ) 5-( P ) 10-( M ) Fatores de eficácia da norma no Direito Moderno * No Direito Moderno a eficácia da norma jurídica está intimamente ligada e dependente dos fatores que apresentaremos.…

conflitos oriundos das relações entre os indivíduos. Qual a ligação da Justiça com o Direito? “O Direito é o que compete a cada um, fazendo uso do livre arbítrio e compreendendo seus limites dentro de um conjunto de condições ou normas jurídicas dentro da convivência social. É pois, objeto da virtude da justiça sob algum desses três aspectos: da justiça comutativa, o que um indivíduo deve ao outro; da distributiva, o que o Estado deve ao indivíduo; da justiça legal, o que o…

Faculdade Estácio Aluno: Márcio Wallace Cruz de Oliveira Direito: turma 2B manhã SOCIOLOGIA JURÍDICA AULA 2 - Sociologia jurídica do conflito cação Prática Teórica caso1 “ Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal…

Estudos de caso concreto 6.1 Pasargada.............................................................5 6.2 Redonda...............................................................7 6.3 Lei da PM..............................................................7 6.4 Favela do Moinho................................................7 7. Conclusão e reflexão......................................................9 8. Referências Bibliográficas............................................10…

permitirá melhorar a minha vida, bem como contribuir para o desenvolvimento do meu pais. Enfim, a todos os que de uma forma ou de outra, contribuíram para a realização deste trabalho. O direito de família em uma sociedade pluricultural requer, caso procure-se reconhecer um direito da proteção da sua identidade cultural, uma certa personalização das respectivas regras para resolver os conflitos [...]. Jayme Erik1 1 JAYME, Erik. Sociedade multicultural e novos…

Prezados alunos, os casos concretos dos Planos de Aulas 3, 5, 7 e 11, disponível para as turmas da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária de 2014, foram postados com os casos concretos da coletânea de 2009. Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado…