Sociologia Juridica 2014 Caso Concreto

CÂNDIDO RONDON 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAÍS GARCIA FÁVARO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO Trabalho de Conclusão do Curso apresentado como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Prof. Me.Geones Miguel Ledesma Peixoto MARECHAL CÂNDIDO RONDON…

Natal-RN, 2014 ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA ALESSANDRO ANIBAL MARTINS DE ALMEIDA CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NETO PARADOXO DEMOCRÁTICO: AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A REPRESENTATIVIDADE DO LEGISLATIVO NO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO. Artigo apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFRN, como parte das exigências do curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública. Orientadora: Maria Teresa Pires Costa Natal-RN,…

............................................ 26 FOTOS ...................................................................................................................... 27 3 INTRODUÇÃO O trabalho apresenta teorias de Práticas Gestão. Neste caso será analisada a empresa Rodofort S/A, que é uma empresa metalúrgica que produz Reboques, Semirreboques, Bitrens, Rodotrens, Carrocerias de Bebidas, Furgões, Lonados, Cargas Secas, Basculantes, Canavieiros, Porta contêineres e projetos…

Ariel Borges Marco Túlio Marques Coelho Maria Fernanda Maciel Mariane Farchi Patrick Ribeiro Samuel Borges Sarah Sthephanye TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO UBERABA/MG 2014 Ariel Borges Marco Túlio Marques Coelho Maria Fernanda Maciel Mariane Farchi Patrick Ribeiro Samuel Borges Sarah Sthephanye TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do

UNIÕES HOMOAFETIVAS E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS À LUZ DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF 132 1 INTRODUÇÃO Há tempos a homoafetividade é questão bastante discutida e polemizada, tanto pela sociedade em geral quanto por diversos setores do conhecimento. Todavia, a discriminação histórica e a consequente marginalização dos homoafetivos são fatores que sempre influenciaram na formação de uma concepção

aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaarabalhoque não iria mudar por mudar o Código Civil, mas implementar alterações que fossem necessárias para modernização do Direito. Não é necessário dizer que tal postura levou a criticasácidas por parcela da comunidade jurídica, que nomeou a comissão como sendo conservadora. 6. A opção pela unidade e sistematização Miguel Reale costumava dizer que em um país duas são as leis fundamentais: de um lado a Constituição, estruturando o…

SILVA, Lucas do Monte. O corrupto como inimigo no direito penal brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.10, n.3, 2º quadrimestre de 2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 19807791. O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO THE CORRUPT AS AN ENEMY OF THE BRAZILIAN CRIMINAL LAW Lucas do Monte Silva1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A corrupção no Brasil; 2 A tutela do bem jurídico

público. A partir de um estudo de caso realizado na Vila Assunção, em Porto Alegre, foram constatadas inúmeras irregularidades jurídicas e administrativas na alienação de bens públicos municipais. Foi revelada uma postura política de desprezo pelo protagonismo cidadão e pelas instâncias democráticas de tomada de decisão ao lado da disposição de privatizar o espaço público, a despeito de sua função social e de seu valor enquanto patrimônio cultural do município. O caso revelou também uma…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM CASO DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRECISA SER COMBATIDO Cleunir de Fátima Candido De Bortoli1 Analice Horn Spinello1 Elizabete De Oliveira2 Janaína Pessôa2 Jocelaine Formaio Godinho2 Tatiana Turmina2 Weslen Cristian Camargo Almeida2 Resumo A violência contra a mulher é produto de uma construção história, está inserida na sociedade há muito tempo e entende-se por agressão todo e qualquer fato que cause dano à integridade física ou psicológica da mulher.…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM CASO DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRECISA SER COMBATIDO Cleunir de Fátima Candido De Bortoli1 Analice Horn Spinello1 Elizabete De Oliveira2 Janaína Pessôa2 Jocelaine Formaio Godinho2 Tatiana Turmina2 Weslen Cristian Camargo Almeida2 Resumo A violência contra a mulher é produto de uma construção história, está inserida na sociedade há muito tempo e entende-se por agressão todo e qualquer fato que cause dano à integridade física ou psicológica da mulher. Nos…