Sociologia Do Poder Jurídico

as escolas positivistas veem o Direito como produto histórico e produto da vontade política. * As escolas mais recentes estão se direcionando a uma desmistificação do Direito, o vendo de forma mais realista, posto que relacionam os fenômenos jurídicos com o Estado e com as mudanças históricas. Este fenômeno ocorre principalmente nas escolas positivistas de caráter sociológico , as quais analisam o Direito questionando sua origem e a função deste na sociedade. Pergunta: Nas…

Conceito de Estado “Nada mais que a personificação da ordem jurídica” Não existe um conceito sociológico de estado (só jurídico) Kelsen critica a amplitude com a qual o termo “Estado” é tratado, pois muitas vezes é usado para indicar sociedade, alguma forma especial de sociedade, órgão particular da sociedade (governo, sujeitos do governo, nação, território, etc.). Kelsen afirma que a situação insatisfatória da teoria politica, lê-se aqui teoria do Estado, é causada pelo fato de…

ou seja, as normas de direito público estariam diretamente certificadas ao interesse da sociedade e indiretamente o do particular; e as normas de direito privado tenderiam ouvir imediatamente o que seria adequado aos indivíduos e mediatamente ao poder público. Contudo, esse juízo não satisfaz, de tão juntos que estão os interesses, não sendo possível analisar com precisão o que domina. Não seria então apropriado separar o interesse público do privado, aceitar que o favorável aos membros…

SOCIOLOGIA LIÇÃO 3- A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E A EFICACIA DO DIREITO A SOCIOLOGIA JURIDICA ANALISA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE. CASO CONCRETO: TESE – O CODIGO PENAL PROÍBE E PUNE O FURTO. CASO: “Empregada domestica tentou furtar em um farmácia um shampoo no valor total de vinte e quatro reais. Foi presa e passou um ano e sete dias na prisão aguardando julgamento” DOS FATOS – REAÇÕES: ADVOGADO – pede absolvição, sustentado na tese de defesa de que

elaboração de um esquema para este tópico: IDEOLOGIA  CONTRADIÇÃO IMPULSO CRÍTICO  CONSCIENTIZAÇÃO RUPTURA  IDEOLOGIA No capítulo seguinte, “Principais Modelos de Ideologia Jurídica”, há uma explanação do jusnaturalismo e do positivismo jurídico. Na esfera positivista há a concepção de ordem como justiça, pondo barreiras no Direito, sendo dito como “justo, porque ordenado”. No jusnaturalismo é exposto que se admitem “princípios fixos, inalteráveis, anteriores e superiores às…

contraditórias, seletivas e dando preferência a crimes onde há maior pressão da opinião pública, ou aqueles que expõe sua fragilidade diante do crime organizado. (Adano 1994; 1999 e 2003; Viena 1999; Azevedo 2000, Andrade 1999). II – Temas da sociologia e especialidades do gênero. -Do sistema Judiciário nas sociedades contemporâneas. . problematizado, crise de legitimidade que se instalou nas últimas décadas. .afetando tanto ao direito quanto as instituições de segurança.…

A Sociologia Compreensiva de Max Weber (1864 - 1920) e a racionalização do direito - Contexto biográfico (poder e dominação) - Economia e sociedade (1922), A ética protestante e o espírito do capitalismo (1920) - Antipositivismo alemão: Dilthey - ciências explicativas X ciências compreensivas - ação social (objeto da Sociologia) - tipos ideais (metodologia: análise das singularidades históricas) - Debate com o materialismo histórico A Sociologia…

JURÍDICA E CIÊNCIAS AFINS 2012 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar a Ciência Jurídica, ou Ciência do Direito, propriamente dita, e suas semelhanças e divergências com outras ciências de valores semelhantes, como a sociologia e a filosofia, e também com ciências de grande relevância, mas de ideias distintas, como a economia, a história e a política. Como será abordado, há uma relação de interdependência entre o Direito e essas ciências, já que ele é…

sociológica para um melhor conhecimento sobre as estruturas jurídicas internas de certa favela no Rio de Janeiro, que foi denominada de forma fictícia de Pasárgada, Boaventura de Souza Santos constatou em seus estudos a existência de um pluralismo jurídico, que significa a existência de várias normas jurídicas em um mesmo contexto. Atuam, sobre a região da favela, tanto o direito oficial brasileiro quanto um direito “não-oficial”. Boaventura realizou tal estudo histórico sobre a…

Crítica ao Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. A sociologia teórica chega da descrição dos fenômenos às estruturas e as leis sociais que não são empiricamente observáveis, mas que são necessárias para interpretar os fenômenos. O objeto da ciência do direito são normas e estruturas normativas, enquanto a sociologia jurídica tem a ver com modos de ação e estruturas sociais. Estabelecer as relações entre sociologia, teoria e filosofia do direito significa adotar uma…