Sociedades Uniprofissionais

das contribuições também se aplicam aos pagamentos dos serviços sujeitos à retenção quando efetuado por: a) associações, inclusive entidades sindicais, federações, confederações, centrais sindicais e serviços sociais autônomos; a) sociedades cooperativas; c) sociedades simples (aquelas que possuem Registro Civil de Pessoa Jurídica); b) fundações de direito privado; e) condomínios de edifícios; f) entidades sem fins lucrativos; e Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 10.833/2003 e IN…

luta pela realização dos meus objetivos; A todos os professores do Programa de Pós-graduação em Serviço Social, por terem compartilhado conosco seus saberes, contribuindo com a nossa formação e na construção de uma visão histórico-crítica de sociedade; Á Prof.ª Dr.ª Rosa Prédes, exemplo de profissionalismo e competência, pela fiel e carinhosa companhia ao longo de minha trajetória acadêmica, tendo contribuído diretamente em minha formação como profissional e pesquisadora,…

Pessoa Física: Comerciante Pessoa Jurídica: Sociedade comercial. Então, quando o assunto era “comércio em geral”, importante que se tivesse conhecimento da figura do comerciante e da figura da sociedade comercial. Quem era um e quem era outro? O comerciante era a pessoa física. A sociedade comercial era a pessoa jurídica. #Mas para que uma pessoa física fosse considerada comerciante ou para que uma pessoa jurídica fosse considerada uma sociedade comercial, o que era mais…

surgimento de uma nova teoria sobre responsabilidade acidentária, intitulada teoria do risco social. A idéia que permeia a teoria do risco social é a de que a responsabilidade pelos riscos profissionais não é apenas do empregador, mas de toda a sociedade, que irá contribuir coletivamente para seu custeio. A partir de então, a responsabilidade objetiva nos casos de acidente de trabalho passou a ser atribuída ao Estado, por intermédio da Previdência Social, e não mais ao empregador. Um…

escolhido porque melhor se adéqua aos objetivos desta pesquisa, uma vez que diz respeito ao estudo sobre a incidência do ISS no local efetivo da prestação do serviço. Verifica-se no método qualitativo uma preocupação em melhorar a qualidade de vida da sociedade. 2.2 MÉTODO DA PESQUISA O método de abordagem será o dedutivo, Partiremos do geral, no momento em que discutirmos a incidência do ISS em município diverso do local do estabelecimento do prestador do serviço, abordando suas…

(artigo 2º da LC Federal nº 116/2003): I – as exportações de serviços para o exterior do País; II – a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados; III – o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a…

(que compreendem os seletivos-puros acisas, excise taxes). IOF IMPOSTO SOBRE OPERAES FINANCEIRAS Sistema financeiro nacional rgos normativos CMN, CNSP, CGPC Entidades supervisoras Bacen, CVM, Susep, SPC Operadores instituies financeiras, bolsas, sociedades seguradoras, de previdncia e de capitalizao. ABRANGNCIA DO CONCEITO DE OPERAES FINANCEIRAS. Operao toda e qualquer transao comandada em um sistema que possa resultar em transferncia de fundos, ttulos, valores mobilirios ou outros…

sua atividade, a sua empresa. Se a forma de exercer determinada atividade for organizada, estar-se-á diante de um empresário. Empresário pessoa física = Empresário Individual (art. 972, CC) Empresário pessoa jurídica = EIRELI (art. 980-A, CC) ou Sociedade empresária (art. 983, CC) Já o parágrafo único do mesmo art. 966 nos diz quem não será considerado empresário: “Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o…

constitucional, pois está disposto no Título VII – da Ordem Social. O Sistema de Seguridade Social está definido no artigo 1º da Lei 8212/91 “ A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinada a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência social e a assistência social” ( na verdade o constituinte de 1988 não juntou no sistema todo o instrumental de proteção social que irá atuar no Brasil; deixou de lado…

cooperativos bancos de investimento bancos de desenvolvimento sociedades de crédito, financiamento e investimento sociedades de arrendamento mercantil sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários bolsas de valores; bolsas de mercadorias e de futuros Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP) sociedades de crédito imobiliário associações…