Sociedades Uniprofissionais

frequência anual. Este primeiro número, intitulado Desafios no Cuidado Integral em Oncologia, trata de temas discutidos na IX Jornada de Psicologia Oncológica do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) e III Encontro INCA/ Sociedade Brasileira de Psico-Oncologia (SBPO), realizados em agosto de 2013. Trazemos, neste volume, as contribuições de profissionais do INCA e de outras instituições – não somente da área da saúde, mas também de educação e justiça – com…

c) direito cambiário; d) direito falimentar; e) contratos empresariais. a. Teoria Geral do Direito Empresarial. Estuda, principalmente, empresa, empresário e estabelecimento. As fontes são o CC e a Lei 9.279/96. b. Direito Societário. Estuda as sociedades. Em termos de tamanho, é a maior, é também a mais cobrada. Está no CC e na Lei 6.404/76 (LSA) c. Direito cambiário. É o estudo dos títulos de crédito. É uma disciplina mais prática, que tem perdido prestígio nos concursos. Não se…

de uma hora para outra são modificadas. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, usurpando a competência do Superior Tribunal de Justiça, sinalizou a revisão do entendimento referente às isenções do PIS e da COFINS10 conferidas às sociedades civis uniprofissionais, consubstanciadas há anos no enunciado da súmula de n. º 276, tendo o mesmo se dado em relação ao crédito prêmio do IPI11. Em suma, nem em âmbito judicial questões decididas estão definitivamente julgadas, tornando-se…

teorias para chegar lá. 3. Teorias sobre a normat. Da Const. 3.1. Lassale: Teoria SOCIOLÓGICA. CF não é nada além de um pedaço de papel, se não refletisse os FATORES REAIS DE PODER. Se CF destoar, dos fatores (poder que emana, vem da sociedade), pode-se rasgar a CF, pois ela é um mero pedaço de papel.O que importa é o poder do povo e não o que está escrito. 3.2. Carl Schmitt Teoria POLÍTICA: não interessa a efetividade. (depois). A preocupação é com a criação da…

ou proporcional ao número de meses do período, quando inferior a 12 (doze) meses; II - cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros…

Federal de Psicologia (CFP) sente-se honrado com a presença de todos e de todas e, mais uma vez, ao lado de psicólogos e psicólogas deste país, acolhe o desafio de prosseguir na luta por uma psicologia atenta e debruçada sobre as urgências da sociedade brasileira. Reiteramos também o propósito de defesa radical e intransigente dos direitos humanos, na constituição de sujeitos autônomos, no acesso ao trabalho, à terra, ao teto, aos bens produtivos, à saúde, à educação e, sobretudo,…

Federal de Psicologia (CFP) sente-se honrado com a presença de todos e de todas e, mais uma vez, ao lado de psicólogos e psicólogas deste país, acolhe o desafio de prosseguir na luta por uma psicologia atenta e debruçada sobre as urgências da sociedade brasileira. Reiteramos também o propósito de defesa radical e intransigente dos direitos humanos, na constituição de sujeitos autônomos, no acesso ao trabalho, à terra, ao teto, aos bens produtivos, à saúde, à educação e, sobretudo,…

funções específicas de uma atividade, em conseqüência de alterações morfo-psico-fisiológicas provocadas por doença ou acidente. A incapacidade laborativa pode ser: a) Total b) Parcial c) Temporária d) Indefinida e) Uniprofissional f) Multiprofissional g) Oniprofissional Quando a incapacidade laborativa for total, indefinida e oniprofissional, impedindo seu portador de prover o seu meio de subsistência, teremos a INVALIDEZ.…

observado o disposto no § 3º do art. 45. § 4º Quando se tratar de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o imposto devido será o previsto no art. 62. § 5º Quando se tratar de serviços prestados por sociedade uniprofissional, esta ficará sujeita ao imposto na forma do art. 64. § 6º Quando se tratar de serviço constante no subitem 19.01 da lista do Anexo I, o preço a que se refere o caput é o valor da comissão recebida. § 7º Quando se tratar de…

maniqueísta, seu uso histórico o consagra como aquele que rememora movimentos de recuperação de valores humanos esquecidos, ou solapados em tempos de frouxidão ética. No nosso horizonte histórico, a humanização desponta, novamente, no momento em que a sociedade pós-moderna passa por uma revisão de valores e atitudes. Não é possível pensar a humanização na saúde sem antes dar uma olhada no que acontece no mundo contemporâneo... Em uma visão panorâmica, a época da pós-modernidade1,2…