Sociedades Uniprofissionais

percorrendo várias correntes que discutem o social. As representações sociais revelam os interesses e conflitos próprios da sociedade onde elas foram geradas, por isso traduzem identidades, afetos e projetos diversos. Ainda segundo Minayo(1995), as Representações Sociais expressam as contradições experimentadas na vida social, sendo a reunião das idéias dos diferentes segmentos da sociedade e, logo, local “tanto da dominação como da resistência,tanto das contradições e conflitos como…

regulatórias e, não, de instituir isenções. Ou seja, lei complementar não pode instituir isenções em nome dos Estados, Distrito Federal e Municípios, como se observava no Decreto-lei nº 406/68 em relação ao ISS (profissionais autônomos, sociedades uniprofissionais, subempreitadas). Pode, porém, por conta de norma constitucional específica, oferecer tratamento diferenciado e favorecido às micro e empresas de pequeno porte (art. 146, III, d da CF). Não se trata, no caso, de conceder…

contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário. Destarte, em princípio, a imunidade tributária recíproca não alcançaria as empresas públicas e sociedades de economia mista, exceto quanto às atividades tipicamente estatais. Assim, o STF afirma que a imunidade recíproca alcança a empresa pública prestadora de serviço público e a sociedade de economia mista prestadora de serviço público, pois 9 www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE – DIREITO TRIBUTÁRIO E…

alerta que ajuda a proteger o corpo de danos teciduais. Sendo assim, ao contrário da maioria das modalidades sensoriais, é essencial à sobrevivência. De acordo com Sousa (2002), a Agência Americana de Pesquisa e Qualidade em Saúde Pública e a Sociedade Americana de Dor descrevem a dor como o Quinto Sinal Vital, que deve ser registrado ao mesmo tempo e no mesmo ambiente clínico em que também são avaliados os outros sinais vitais: pressão sanguínea, temperatura, freqüência cardíaca,…

superior do formulário Acessar conta: Parte inferior do formulário Esqueceu a senha? Criar conta e publicar artigo! Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Artigos Sociedade e Cultura Serviço Social em Saúde Mental Publicado em 17 de novembro de 2010 em Sociedade e Cultura Imprimir RSS Serviço Social em Saúde Mental INTRODUÇÃO O presente texto mostra a atuação do serviço social na saúde mental, como também a relevância do…

artigo 27). O contribuinte do imposto, contudo, pode ser tributado de forma diferente da acima mencionada, conforme seu enquadramento no CF/DF. Os prestadores de serviços podem se enquadrar no CF/DF, como: - Profissionais autônomos; - Sociedade uniprofissional; - Empresa normal. Importante: Até a até de 30/06/2007 o prestador de serviço também podia se enquadrar no regime tributário simplificado, denominado Regime Tributário Especial (RTE-ISS) e regulamentado pela Portaria nº…

democrático, visto que o planejamento apresenta-se apenas como instrumento essencial de viabilização para o atingimento do bem comum da sociedade.” O orçamento público é a principal forma de planejamento adotado pelo governo, onde se verificar quais são os recursos públicos e a forma que será distribuído no âmbito do município para que alcance o bem estar da sociedade. 2.1.1 PPA – Plano Plurianual Segundo Mendes (2010, p. 22) o PPA é um instrumento de planejamento em médio…

Flávio Gomes – REDE LFG. Santa Maria, 05 de agosto de 2009. RESUMO O presente trabalho pretende analisar a forma correta de incidência do Imposto sobre Serviços nos Serviços Notariais e Registrais. Em alíquota fixa, como nas sociedade profissionais e profissionais liberais, ou em percentual sobre o valor do faturamento, como nas pessoas jurídicas. Palavras-chave: Serviços Notariais e Registrais; Cartórios Extrajudiciais; ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza;

(1972), os quais nos permitirão conhecer o modelo das instituições psiquiátricas e voltar ao tempo em que a loucura era vista sob diferentes parâmetros e observar como o preconceito e a discriminação era algo que desde muito cedo, esteve presente nas sociedades. Assim, afunilando o trabalho, partiremos para o estudo da saúde mental no Brasil, acompanhando como as pessoas com transtornos mentais eram vistas e tratadas desde os primórdios da colonização até os dias atuais, destacando a…

conhecidos os casos de empresas deste setor que, desde então, passaram a enfrentar dificuldades financeiras e optaram por: • não recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) municipal, algumas alegando que tinham caráter uniprofissional; • aderir ao (REFIS), junto Programa para aos de Regularização equacionar diferentes órgãos Fiscal diversos federais, do processos como Governo Federal administrativos…