Sociedades Uniprofissionais

artigo 2º, a lei define quais são os valores mobiliários para efeito de sua disciplina e fiscalização: as ações, partes beneficiárias e debêntures, os cupões desses títulos e os bônus de subscrição, bem como outros títulos criados ou emitidos pelas sociedades anônimas, a critério do Conselho Monetário Nacional. A este cabe fixar a orientação geral a ser observada pela CVM cujas atividades devem ser exercidas sob a coordenação com o Banco Central. Dessa forma, a CVM nasceu com…

formulário Parte inferior do formulário Toolbox Sociedade empresária Origem: Cadernos Colaborativos, a enciclopédia livre. Conteúdo [esconder] 1 SOCIEDADE EMPRESÁRIA 1.1 Perspectiva Histórica 1.2 Conceituação de Sociedade 1.3 Sociedade empresária 1.4 Diferença entre sociedade Simples e a Empresária 1.5 Princípios seguidos pela Sociedade Empresária 1.6 Contrato Social 1.7 Direitos e Obrigações dos Sócios 1.8 Classificação das Sociedades Empresárias 1.8.1 Pela…

por hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e doença renal crônica, em janeiro de 2009 a Rede Hiperdia Minas tornou-se uma rede de atenção à saúde prioritária em Minas Gerais. Dessa forma, suas ações são pactuadas com a sociedade e acompanhadas pelo Acordo de Resultados do Governo de Minas. A Rede Hiperdia Minas é um dos componentes da Área de Resultados intitulada “Vida Saudável”, dentro do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – 2007/2023. Rápidos avanços…

empresas em todos os setores. Instituições melhores, direitos da pessoa humana preservados, direitos de propriedade bem definidos, leis e políticas incentivadoras de participação do cidadão de forma ativa em todos os segmentos sociais, garantem uma sociedade mais equilibrada. No Brasil o sistema tributário impede a abertura de milhares de empresas, pois os tributos, a serem pagos, seriam de tal maneira onerosos que a produção de determinados bens ou serviços se tornaria insustentável.…

enquadrar no Simples Nacional? R: Conforme a atividade exercida, sim, na condição do MEI – Microempreendedor Individual. Neste caso, tratando-se de ambulante ou feirante pessoa física – Resolução CGSN nº 58/09. Feirantes, pessoa jurídica (sociedade empresarial), ou a ela equiparada (empresário individual), que se enquadrem no tratamento tributário diferenciado dispensado às ME e EPP, podem optar pelo Simples Nacional, desde que não incorram nas vedações previstas no art. 17 da LCF…

enquadrar no Simples Nacional? R: Conforme a atividade exercida, sim, na condição do MEI – Microempreendedor Individual. Neste caso, tratando-se de ambulante ou feirante pessoa física – Resolução CGSN nº 58/09. Feirantes, pessoa jurídica (sociedade empresarial), ou a ela equiparada (empresário individual), que se enquadrem no tratamento tributário diferenciado dispensado às ME e EPP, podem optar pelo Simples Nacional, desde que não incorram nas vedações previstas no art. 17 da LCF…

enquadrar no Simples Nacional? R: Conforme a atividade exercida, sim, na condição do MEI – Microempreendedor Individual. Neste caso, tratando-se de ambulante ou feirante pessoa física – Resolução CGSN nº 58/09. Feirantes, pessoa jurídica (sociedade empresarial), ou a ela equiparada (empresário individual), que se enquadrem no tratamento tributário diferenciado dispensado às ME e EPP, podem optar pelo Simples Nacional, desde que não incorram nas vedações previstas no art. 17 da LCF…

Comercial no Brasil 2.4 – Fontes do Direito Comercial 2.4.1 – Fonte Material 2.4.2 – Fonte Formal 3 - Teoria da Empresa 3.1 – Empresário Individual 3.2 – Sociedades Empresariais 3.2.1 – Sociedade Limitada 3.2.2 – Sociedade Anônima 4 – Estabelecimento Empresarial 4.1 - Alienação do Estabelecimento empresarial 5 – Sociedades não Empresariais 6 – Dissolução, Preservação e Recuperação da Empresa 7 – Títulos de Crédito 7.1 – Classificação do Título de Crédito 7.2 – Espécies…

Não Empresário Profissão Intelectual Fundamentos Legais Empresário Rural (art. 971) Prestador de Serviços Autônomo Sociedade Entre Cônjuges (art. 977) Prazo para Adaptação ao Código Civil 11/01/07 A Antiga S/C Atual SIMPLES OU EMPRESÁRIA – 3 Fundamentos Legais Relevância da Distinção entre Sociedade EMPRESÁRIA e Sociedade SIMPLES – (art. 2.037). Das Sociedades Limitadas Legislação Aplicável – (art. 1.053) Participação 202). nos Lucros –LSA–11.638/07(art.…

menores; b) os tutores e curadores; c) administradores de bens de terceiros; d) o inventariante; e) o síndico e o comissário;f) os tabeliães, escrivães e demais serventuários pelos atos praticados por eles; g) os sócios, nos casos de liquidação da sociedade. Responsabilidade por infrações – nas infrações tributárias a responsabilidade por multas é objetiva, não depende de culpa ou dolo. Dicas importantes: a) substituição tributária – é uma construção jurídica onde a lei poderá atribuir…