Sociedades Uniprofissionais

autoridades máximas b) comissões consultivas da câmara federal c) comissões consultivas no senado d) autoridades monetárias e) autoridades executivas 5 – Podemos classificar como autoridades monetárias os seguintes órgãos: a) CVM, Bolsas de Valores, Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Valores b) CMN, Tesouro Nacional, Bacen c) Bacen e Bancos Múltiplos d) Bacen e Bancos Comerciais e) Bacen e Bancos de Investimento 6 – O Conjunto de instituições pertencentes ao Sistema…

terceiros com intuito de remuneração. Exceção: - Exportações de serviços para o exterior do País; - Serviços em relação de emprego e dos trabalhadores avulsos; - Diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados; - Valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários; - Valor dos depósitos bancários. à Obrigação Acessória - Escrituração em livro de registro…

progressiva, que pode ser letal, relacionada e caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura e desenvolvimento de outras doenças (Síndrome Metabólica). Esta patologia é considerada, atualmente, como sendo um dos principais problemas de saúde pública na sociedade coetânea. A obesidade mórbida (OM) é uma enfermidade crônica multifatorial associada a importantes complicações físicas e psicológicas que contribuem para um declínio da qualidade e esperança de vida. Considerando um paciente…

número de proprietários O proprietário da empresa pode ser apenas uma pessoa, caso das empresas individuais, como podem ser mais de uma, formando sociedades. Existem as seguintes modalidades nas legislações portuguesa e brasileira: • Empresa em nome individual • Sociedade por quotas • Empresa de Responsabilidade Limitada, (Ltda ) • Sociedade Anônima, (SA - terminação no nome da empresa) • Cooperativas, (CRL - terminação no nome da empresa) • Em Comandita, …

nova classificação das sociedades, decorrente do Código Civil de 2002, e da conseqüente repercussão dessa sistemática sobre as atribuições do Registro Público de Empresas Mercantis (Juntas Comerciais) e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, formulando-nos as seguintes questões: a) Como distinguir uma sociedade simples de uma sociedade empresária? b) Quando, e em que circunstâncias, as sociedades com atividade de natureza intelectual seriam empresárias? c) A sociedade com…

------------------------------------------------- SOCIEDADE EMPRESÁRIA ------------------------------------------------- Perspectiva Histórica “A idéia de sociedade como união de indivíduos objetivando a realização, em conjunto, de um objetivo comum remonta a um passado longínquo, pois decorre do espírito associativo do homem, como animal eminentemente social. Surgiram as sociedades como situações de fato, impostas pela necessidade de atuação comum na obtenção dos bens necessários à…

competente. Ex: advogado Uma pessoa que é segurado obrigatório (12meses), contribuiu 120 meses para a previdência(12 meses) e comunicou ao MTE( 12 meses), terá 36 meses de graça. IV – Segurado segregado compulsório = até 12 meses após o retorno à sociedade. EM DESUSO ( utilizado para aqueles que tenham sofrido epidemiológica para qual a vigilância sanitária obriga o isolamento com o intuito de evitar contaminação). Afastada doente com tuberculose. em 14/10/91 e volta a ficar bem em…

Também haverá retenção do valor se não for apresentado o comprovante de inscrição do cadastro fiscal. Exclusiva de Município. Lei ordinária institui. Segue a anterioridade. Por regra seu lançamento é por homologação, salvo no caso de sociedade uniprofissional, pois neste caso o lançamento é de ofício. Incide sobre serviços que não estejam na incidência do ICMS. Têm como alíquota mínima 2% e máxima 5%. Obrigação de dar, entregar algo pronto e acabado é ICMS. Ex: medicamento, transporte, filme

contido no Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 e no caput do Artigo 3º da Lei 8.080/1990, que ressalta as expressões da questão social, e estas devem ser compreendidas, segundo Iamamoto (1982), como o conjunto das desigualdades da sociedade capitalista, que se expressam através das determinações econômicas, políticas e culturais que impactam as classes sociais. Art. 196 . A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas…

incide sobre: I – as exportações de serviços para o exterior do País; II – a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados; III – o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios…