Sociedades Menores

do novo Direito da Criança e do Adolescente para que se transformem em instrumentos provocadores de mudanças sociais positivas. Por isso, a compreensão destas questões implica necessariamente na análise da transição desde as origens do Direito do Menor até o estabelecimento da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. É fundamentalmente essa transição que instaura o Direito da Criança e do Adolescente no campo dos denominados novos direitos. A compreensão deste processo…

......................................................................... 11 INTRODUÇÃO A não redução da maioridade penal é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e da sociedade brasileira em geral. Esse assunto congrega múltiplos olhares quanto ao seu questionamento e suas opiniões. O trabalho tem como objetivo evidenciar que a redução da maioridade penal é uma atitude inviável diante dos fatos sociais do país.…

PROBLEMÁTICA Na legislação brasileira, temos vários dispositivos legais que tratam da questão da imputabilidade penal, que em nosso sistema realiza-se a partir dos dezoito anos completos. Contudo, devido a vários fatores como o crescente envolvimento de menores em delitos que causam um repudio maior no ceio social surgiram movimentos que buscam discutir a possibilidade de se reduzir essa idade de dezoito para dezesseis anos, só lembrando que o raciocínio para se fixar a idade para a…

contexto europeu (GOLLER, 2005). É importante salientar, que além das mudanças ocorridas como no esporte moderno à ética esportiva, teve uma crescente evolução econômica ligado ao fenômeno esporte. Que junto às transformações sociais vividas pela sociedade, reflexos de grandes guerras mundiais, o mesmo assumi diferentes interpretações envolventes em culturas, etnias e raças (HIRATA, 2007). Embora, reconhecendo diferentes interpretações da verdadeira origem esportiva. E, em cenário…

INTRODUÇÃO O estudo tem por finalidade analisar a lei Brasileira, face à inimputabilidade do menor relativamente incapaz, justificado pelo aumento considerável da violência decorrente de delitos praticados por infratores juvenis. É certo que a sociedade vive um momento de inegável preocupação e tormento em relação à nossa segurança e daqueles que compõem nossos laços afetivos ou sociais. A maioridade penal significa a fase em que o adolescente deixa de ser inimputável, para…

45709 – 1º C Prof. Roseli Algo a se pensar Um dos assuntos mais comentados no Brasil hoje é sobre a redução da maioridade penal. Um tema delicado, que envolve o futuro de adolescentes, o Estado Brasileiro e toda a sua sociedade. O fato é que a sociedade se alterou com o tempo de várias formas, como com a mudança de comportamento de crianças e adolescentes em comparação ha décadas passadas e o grande acesso de informação que eles possuem hoje. Além disso, a educação que é…

tudo que compreende a vida social pautada na moral de uma sociedade, moral que foi construída ao longo do tempo, que esta no presente distorcida. 2. O que a humanidade pode construir com a reflexão ética, faz possível o cultivar a criação? De acordo com Juvenal Arduini, a reflexão ética faz possível cultivar a criação já que utiliza o significado de cultivar como prolongar a criação, desta maneira se torna viável construir uma sociedade pautada na igualdade social, respeito das…

crianças e adolescentes, que crescem e despertam na sociedade grande revolta. Essa violência passa a crescer devido aos fatores sociais, familiares, morais e psicológicos. Com isso, a sociedade passa criticar que os menores infratores não estão sendo punidos como se deve. Porém, diferentemente do que acredita a sociedade leiga, o Direito Penal Juvenil não tem como escopo somente punir àqueles que ferem o ordenamento jurídico, mas apresentar aos menores oportunidades de ressocialização.…

resultado de uma grande desigualdade que é viviva em muitas sociedades. Sei que este quadro já melhorou um pouco mas ainda existem pessoas que carecem do mínimo para sobreviver. Precisamos de oportunidade de respeito, saúde educar Excelente dica Sr. Wilton matos. Uma vez que nossos governantes passem a viver o que vivemos e sentir o que sentimos com certezea eles irão olhar com mais sentimentos para a atual situação de nossa sociedade!! Sou totalmente contra a diminuição da maioridade…

em questão. As autoridades competentes por resguardar os direitos dos mesmos devem ser acionadas, no caso em específico o Conselho Tutelar Municipal. A responsabilidade de acordo com o Estatuto é da família, sociedade e Estado. Conforme a Lei: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à…